Rio Crespo pode ter posto avançado da Justiça Estadual - Foto

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Foto: Divulgação

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A implantação de um Posto Avançado da Justiça Estadual em Rio Crespo, distante 150km de e Porto Velho, a Capital do Estado, só depende da vontade e agilização da Prefeitura local para acontecer. Para tratar sobre essa questão o presidente do Tribunal de Rondônia, Desembargador Valter de Oliveira, esteve ontem (26) visitando o município. A visita do presidente motivou as autoridades locais.

Como o prefeito não se encontrava na cidade, o presidente do TJ/RO foi recebido no município pelo Secretário de Administração, Fazenda e Planejamento, Edcarlos Gobira, o chefe de Gabinete da Prefeitura Elias Oliveira e o vereador João Carlos, vice-presidente da Câmara Municipal. Aos representantes do Município, o Desembargador Valter de Oliveira explicou como devem ser os procedimentos para assinatura do Convênio a ser celebrado entre o Executivo Municipal e o Tribunal de Justiça.

Na reunião, da qual também participou o Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado, Maurício Martinho, explicou aos representantes dos Poderes municipais como se realiza a parceria a ser feita entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura para a implantação de um Posto Avançado da Justiça no Município.

De acordo com o Secretário Edcarlos Gobira, a Prefeitura fará tudo no sentido de que seja implantado, o quanto antes, o Posto Avançado da Justiça em Rio Crespo. Também o representante da Câmara Municipal, o vice-presidente vereador João Carlos mostrou-se disposto em colaborar para que a população possa dispor dos serviços da Justiça, sem ter de se deslocar para a cidade onde está localizada a sede da Comarca. Para que o Tribunal de Justiça possa instalar um Posto Avançado da Justiça em Rio Crespo, a Prefeitura Municipal terá de disponibiliza sala para a triagem dos casos, conciliação entre as parte e a realização de audiência com o juiz; disponibilizar dois servidores, ao menos, para atuarem no Posto como conciliadores e prestarem atendimento à população, recebendo as reclamações e preparando a agenda de audiências para conciliação e julgamento.

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