Penas alternativas beneficiam Sociedade Pestalozzi de Porto Velho

Da Redação

08 de Abril de 2007 às 17:21

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Penas alternativas beneficiam Sociedade Pestalozzi de Porto Velho

Foto: Divulgação

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Na manhã desta sexta-feira (8), aconteceu a reinauguração das instalações da Clínica Médica da Associação Pestalozzi de Porto Velho que foi reformada e recebeu equipamentos novos graças a recursos provenientes de sentenças condenatórias com penas inferiores há dois anos que resultaram em prestações pecuniárias.

As sentenças foram aplicadas pelos Juizados Especiais Criminais da Comarca da capital. A juíza Marialva Daldegan Bueno, titular do 2º Juizado Especial Criminal, esteve presente representando os Juizados. Durante o evento a juíza se mostrou satisfeita em poder contribuir, de forma legal, com a manutenção da entidade.

Ele explicou que este tipo de pena é aplicado em casos de delitos de menor potencial ofensivo, criteriosamente analisados pelo juiz. A prestação de contas é feita pessoalmente pelo representante da Instituição beneficiada através de apresentação de notas fiscais, termos de recebimento e comprovantes.

Os recursos possibilitaram a reforma da sala de espera para as mães, a aquisição de material e equipamentos, inclusive odontológicos, e, especialmente a manutenção dos serviços.

De acordo com a juíza Marialva Daldegan, com a volta da CEPA - Central de Execução de Penas Alternativas o procedimento vai mudar. As sentenças serão enviadas à CEPA, que vai escolher as entidades beneficiadas entre as cadastradas.

Cerca de 20 profissionais, entre contratados e voluntários, trabalham na Clínica que dispõe dos serviços de fonoaudiologia, fisioterapia, enfermagem, terapia ocupacional, assistência social, neurologia, psicologia e odontologia, atendendo pacientes com patologias específicas como Paralisia Cerebral, Hidrocefalia e Microcefalia, entre outras.

A Clínica da Instituição atende atualmente cerca de 210 pessoas e a triagem de novos pacientes só deve reiniciar em maio. "A demanda vem aumentando a cada dia", afirma a coordenadora da Clínica, a fisioterapeuta Denise Levatti que se emocionou ao falar das dificuldades enfrentadas pelas mães dos pacientes e ao agradecer a contribuição, possível através do Judiciário.

Além da Associação Pestalozzi diversas outras entidades são beneficiadas através das penas alternativas aplicadas pelos Juizados Especiais Criminais de Porto Velho, por exemplo, a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Casa Família Roseta, Hospital Santa Marcelina, Centro do Menor no bairro Areal, Peniel, Banco de Olhos, Lar do Bebê e outras instituições mantidas através de doações.

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