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Obras públicas em Vilhena podem ser financiadas pelo BID
Obras públicas em Vilhena podem ser financiadas pelo BID
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Foto: Divulgação
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*Um encontro entre a representação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), prefeitos e representantes de prefeituras de Rondônia marcou o início de discussões para futuros financiamentos da instituição aos municípios do estado. A reunião aconteceu no último dia 16 em Brasília tendo como principal articulador o senador Amir Lando.
*O representante no Brasil do BID, Eduardo Figueroa, recebeu em audiência os prefeitos José Bianco, de Ji-Paraná, Milene Mota, de Rolim de Moura, os representantes das prefeituras de Vilhena, Melki Donadon, e de Ariquemes, Elizete Leonel.
*Eduardo Figueroa explicou sobre as possibilidades de financiamentos dentro do programa Pró-Cidades, que o BID deve lançar no início de abril. Segundo ele, a nova linha de financiamento irá permitir o empréstimo de valores que vão de 10 a 60 milhões de dólares, para atender a projetos de infra-estrutura urbana básica e também de implantação de serviços básicos de assistência à população, tais como: construção de escolas, postos de saúde, hospitais. Os recursos poderão ser usados, ainda, para a compra de equipamentos para estas instalações.
*Para Melki Donadon a informação de Figueroa surpreendeu a todos, uma vez que em um primeiro encontro informal, a discussão girou apenas em torno de financiamento de projetos de saneamento básico, segundo lhe havia confidenciado o senador Amir Lando.
*Uma outra informação que despertou a atenção dos rondonienses é o fato dos recursos serem repassados diretamente às prefeituras, sem a necessidade da intervenção de um agente financeiro. O repasse de verbas de alguns programas do Governo Federal, é um dos principais problemas para a execução de obras em todo o País. Com os recursos chegando diretamente aos executivos municipais, a expectativa é que os projetos sejam realizados dentro dos cronogramas estabelecidos.
*O Pró-Cidades não deverá estabelecer um limite de população para a concessão dos financiamentos, mas sim, um limite de valor, dentro da capacidade de endividamento de cada município.
*Os Prefeitos e o senador Amir Lando acenaram positivo e já estão preparando o próximo passo para adquirir os financiamentos. Uma equipe ligada ao gabinete do senador irá preparar as cartas-consulta, que serão encaminhadas ao Ministério do Planejamento para aprovação. A carta-consulta é um documento do município, apresentando um diagnóstico dos problemas, uma proposta de projetos, e uma justificativa para a execução das propostas. Após a aprovação deste documento, os municípios irão demonstrar se tem capacidade de endividamento, para contrair os financiamentos. Só depois de vencidas estas duas etapas, os técnicos do BID irão analisar a viabilidade técnica das propostas.
*As cartas-consulta são documentos essenciais para a concessão dos financiamentos, uma vez que é com a aprovação delas que o Governo Federal, assume a responsabilidade de avalista dos empréstimos contraídos pelos municípios.
*Os procedimentos não têm um prazo definido para serem encerrados, “mas, com um constante acompanhamento e um bom processo de negociação junto ao Governo Federal, a tramitação poderá ser rápida”, salientou Amir.
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