MinC afirma que Rondônia executou mais de 59% dos recursos da Lei Paulo Gustavo

O estado recebeu R$ 18,5 milhões para investir em audiovisual, música, dança, pintura, escultura e artes digitais

Rondoniaovivo - Edição

01 de Fevereiro de 2025 às 08:02

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MinC afirma que Rondônia executou mais de 59% dos recursos da Lei Paulo Gustavo

Foto: Divulgação

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Segundo o Ministério da Cultura (MinC), o estado e 41 municípios de Rondônia executaram 59,1% dos recursos que receberam do Governo Federal via Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura.

Foram R$ 18,5 milhões, entre R$ 14,97 milhões para o setor audiovisual e R$ 3,53 milhões para outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais. Um amplo espectro pensado para contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.

Ainda segundo o MinC, no recorte que leva em conta apenas o repasse do Governo Federal para o Estado, 22,4% dos recursos transferidos foram executados. Um total de R$ 6,71 milhões para o audiovisual e R$ 226,2 mil para as outras áreas.

Municípios

O Ministério da Cultura afirma que no recorte por municípios, 70,2% dos recursos transferidos foram aplicados. A maior fatia ficou com a capital, Porto Velho, com R$ 3,24 milhões para o audiovisual e R$ 1,31 milhão para outras iniciativas (R$ 4,56 milhões no total). Outros municípios de destaque no estado foram Ji-Paraná, que recebeu um total de R$ 1,21 milhão para produções culturais, e Ariquemes, com R$ 889,2 mil.

Nacional

Em todo o país, os estados, o Distrito Federal e os municípios executaram R$ 3,93 bilhões, equivalente a 95% dos recursos transferidos. Trata-se do maior valor investido diretamente em cultura na história do país. O alto percentual de execução demonstra a eficácia da política, surgida durante a pandemia e que se tornou instrumento de impulsionamento da atividade cultural.

Participação

Os recursos foram repassados pelo Governo Federal aos estados, municípios e Distrito Federal que fizeram adesão à política. Coube aos entes mapear, com a participação da sociedade civil, demandas da comunidade local e distribuir os recursos por editais de projetos ou premiações, por exemplo.

Regiões

No quantitativo, a região Nordeste foi a que mais recebeu repasses da Lei Paulo Gustavo: mais de R$ 1,16 bilhão. Aplicados, ao longo do prazo de execução, os recursos ainda renderam mais de R$ 88,51 milhões. Do total (repasses, mais rendimentos), 96,3% já foram executados. A região Sudeste vem em seguida, com R$ 1,45 bilhão recebidos e 95,6% executados. Na sequência aparecem Sul (R$ 523 milhões e 95,1% de execução), Centro-Oeste (R$ 298,2 milhões e 93% de execução) e Norte (R$ 424 milhões e 89,7% de execução).

Fonte: Ministério da Cultura

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