NOTA: Sejucel esclarece sobre implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG) em Rondônia

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13 de Dezembro de 2024 às 10:26

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NOTA: Sejucel esclarece sobre implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG) em Rondônia

Foto: Reprodução

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A LPG destina recursos para o setor cultural até 31 de dezembro de 2024. A complexidade de implementação de projetos culturais em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas deve ser considerada, uma vez que essas áreas enfrentam desafios de acesso e, portanto, mais necessitados do apoio governamental.

A participação dos cidadãos dessas comunidades na elaboração dos editais demonstra uma tentativa de inclusão e participação na gestão cultural. Colocar essas comunidades como parte do protagonismo dessas políticas, além de manifestar justiça, exige maior tempo no desenvolvimento.

Por outro lado, a afirmação de que apenas 4% dos recursos foram utilizados não considera que o processo ainda está em andamento.

A gestão participativa da Sejucel busca envolver as classes trabalhadoras da cultura em todo processo de construção de políticas culturais. A ponderação do Conselho deve ser vista como um diálogo contínuo.

Em relação aos municípios, apenas 17 dos 52 estão executando o LPG.

O Duelo Na Fronteira, em Guajará-Mirim, e o Flor do Maracujá, em Porto Velho, são manifestações da cultura popular reconhecidas como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial Rondoniense.

O Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (Fedec) busca o equilíbrio regional, parte de uma visão intermunicipal, estimular criatividade, diversidade e contribuir para preservação do patrimônio cultural rondoniense.

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