MANIFESTO : Governo deve prorrogar execução dos recursos da Lei Aldir Blanc

Após pressão popular, Câmara aprova MP e o presidente deve assinar a qualquer momento

Rondoniaovivo

29 de Dezembro de 2020 às 08:45

Atualizada em : 29 de Dezembro de 2020 às 09:14

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MANIFESTO : Governo deve prorrogar execução dos recursos da Lei Aldir Blanc

Foto: Divulgação

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O abaixo-assinado promovido por artistas, agentes, gestores, organizações, movimentos, fóruns , conselhos e entidades ligadas a arte e cultura reivindicando que o prazo de execução dos recursos da lei Aldir Blanc de apoio fosse prorrogado para o próximo ano logrou êxito.

Aprovada na Câmara Federal, a Medida Provisória já foi assinado pelos Ministérios do Turismo e da Economia, faltando apenas a Casa Civil e o presidente da República, o que deve ocorrer entre hoje,29, e amanhã,30.

Inicialmente, a execução dos recursos deveria ocorrer até este mês de dezembro e como a maioria dos estados e municípios não conseguiriam cumprir com o prazo, os recursos retornariam ao Governo Federal.

A Aldir Blanc foi uma forma de auxiliar financeiramente o setor cultural por ter sido uma das áreas mais atingidas por conta da medidas de distanciamento social adotada em virtude da pandemia do coronavírus.

Foram liberados pelo Governo Federal, após a aprovação do Congresso, R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal. O recurso está sendo destinado a manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas, e instrumentos como editais e chamadas públicas.

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