O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou nesta terça-feira (2) que o Governo Federal não pretende privatizar rios brasileiros nem cobrar tarifas de passageiros, pescadores e pequenas embarcações. A hidrovia do Rio Madeira, entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM), também integra os estudos de concessão.
Durante participação no programa Bom Dia, Ministro, o ministro esclareceu que o projeto trata da concessão dos serviços hidroviários, e não da privatização dos rios.
“Concessão de hidrovia não é privatização de rios. Isso é uma grande mentira”, declarou.
Segundo Tomé Franca, os rios permanecerão públicos e não haverá cobrança para populações ribeirinhas ou pequenas embarcações. A proposta prevê que grandes empresas usuárias das hidrovias contribuam para financiar melhorias na infraestrutura e na navegação.
O ministro destacou que o Brasil possui cerca de 20 mil quilômetros de rios economicamente navegáveis, com potencial para chegar a 40 mil quilômetros, mas ainda carece de investimentos no setor.
Entre as ações previstas para a Região Norte está a construção do novo terminal do Porto Manaus Moderna, no Amazonas, com investimento de R$ 875 milhões. O empreendimento terá estrutura climatizada, mais conforto aos passageiros e ampliação da capacidade operacional.
Tomé Franca também afirmou que as futuras concessões deverão garantir dragagem permanente, monitoramento de cargas e reforço da segurança nas hidrovias, contribuindo para o combate ao transporte clandestino e para maior eficiência logística.