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DEFESA DA CONCORRÊNCIA: Cade abre investigação para apurar conduta de sindicatos de combustíveis
Averiguação da Superintendência-Geral busca identificar se a atuação de presidentes de sindicatos levou à coordenação e ao aumento de preços de combustíveis na BA, DF, MG, RN e RS
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Foto: Divulgação
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A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/ Cade ) instaurou Inquérito Administrativo para investigar a atuação de dirigentes dos sindicatos de revendedores de combustíveis dos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. O Cade já possui investigação aberta em relação ao sindicato do Distrito Federal.
Segundo representação realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, os dirigentes dos sindicatos realizaram declarações públicas que sinalizavam reajustes de preços, o que pode implicar no aumento coordenado pelos revendedores de combustíveis.
A sinalização pública de preços tem sido objeto de preocupação de diversas autoridades de defesa da concorrência, uma vez que podem resultar no aumento de preços de produtos e serviços de maneira coordenada.
A partir da instauração do inquérito, a SG/ Cade iniciará a instrução e a coleta de evidências adicionais da conduta. Após essa fase, a SG/ Cade poderá decidir pela instauração de Processo Administrativo.
Processos : 08012.000368/2026-98 (BA, MG, RN e RS) e 08700.000899/2021-18 (DF)
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