EM ANÁLISE: Projeto prevê prisão para quem fabricar ou distribuir ‘símbolos comunistas’

Deputada federal diz que comunismo matou tanto quanto nazismo e deve ser criminalizado

Agência Câmara de Notícias

28 de Fevereiro de 2023 às 09:48

Atualizada em : 28 de Fevereiro de 2023 às 15:23

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EM ANÁLISE: Projeto prevê prisão para quem fabricar ou distribuir ‘símbolos comunistas’

Foto: Agência Câmara

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Um Projeto de Lei em que tramita na Câmara dos Deputados pune com reclusão de dois a cinco anos e multa as práticas de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a foice e/ou o martelo, para fins de divulgação do comunismo ou o socialismo.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei Antirracismo, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor.

A lei já pune, também com reclusão de dois a cinco anos e multa, fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

“A proibição a partidos nazistas deve se estender aos que pregam o comunismo/socialismo, pois os crimes cometidos em nome desta ideologia foram ainda maiores do que os perpetrados pelo nacional-socialismo de Adolf Hitler”, defende a deputada Coronel Fernanda (PL-MT), autora da proposta. “Ou seja, matou e mata mais do que qualquer outra ideologia, foi e é ainda mais genocida, do que o nazismo”, opina.

Outra proposta

Na Câmara, já tramita outra proposta que criminaliza a apologia ao comunismo. Trata-se do Projeto de Lei 5358/16, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que também altera a Lei Antirracismo para incluir entre os crimes previstos o de “fomento ao embate de classes sociais”. A pena prevista é reclusão de um a três anos e multa.

O PL 446/23 ainda será despachado para a análise das comissões permanentes da Casa.

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tags : Rondoniaovivo , Coronel Fernanda , PL , Mato Grosso , Projeto de Lei , Símbolos Comunistas , Nazismo , Foice , Martelo , Lei Antirracismo , Notícia