Com rejeição quase unânime servidores da AGU pedem saída de Adams

Na rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff ontem, a figura do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, chamou a atenção pela defesa enfática do governo federal e pelas vaias, que recebeu depois que terminou a sustenção oral diante do plenário. A gestão de Adams à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) é rejeitada de maneira quase unâmine pelos servidores do órgão.

Em enquete realizada no site da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil, (Unafe), 98,65% dos participantes da enquete votaram “não”, isto é, desaprovando a condução administrativa do atual dirigente. O restante se dividiu entre 1,15% para “em parte” e apenas 0,20% optaram pela opção “sim”, concordando com a administração. Ao todo, a entidade contabilizou 1.478 votos na questão abordada pela enquete, sendo 1.040 Procuradores Federais; 275 Procuradores da Fazenda; 143 Advogados da União; 19 Procuradores do Banco Central e um sem definição. O Diretor-Geral da Unafe, Roberto Mota, explica que isso é resultado claro do posicionamento que Adams adotou desde que assumiu a AGU, com mais relevância nos últimos meses. “Ele abandonou os princípios constitucionais que regem a AGU, de defender a sociedade e o Estado, e passou a defender o governo. Inclusive nos malfeitos que aconteceram na última gestão, Adams tinha a obrigação de aconselhar que não ocorressem. Ao contrário disso, fica se degladiando com outros Poderes para salvar o governo”, afirma Mota. Com Adams no posto mais alto da AGU, o diretor da Unafe afirma que foi instituído um regime de exceção, onde os servidores de carreira da entidade não são ouvidos e ninguém é recebido. “Além disso, cabe ressaltar que o nosso orçamento caiu mais de 40%. Temos 70 unidades espalhadas pelo país com ameaça de corte de energia, telefone e sem recursos para colocar gasolina e participar de audiências”, aponta.

Entrega de cargos

Um dos resultados da gestão de Adams foi a entrega de cargos comissionados, movimento iniciado pelos próprios servidores. As funções foram entregues porque os servidores não queriam mais cumprir as orientações do Advogado-Geral da União. De acordo com Mota, mesmo assim, algumas dificuldades foram impostas e alguns servidores, que ainda não conseguiram a exoneração, estão recorrendo na Justiça. Após esse episódio, o governo anunciou o ajuste fiscal e os servidores se deram conta que sem os cargos de confiança a AGU continuou funcionando. “Isso mostra que os cargos são desnecessários. Hoje nós temos 1 chefe para cada 4 servidores”, explica Mota. Segundo o diretor-geral, o corte poderia gerar economia de R$ 100 milhões. “Tentamos audiência, mandamos ofício, mas fomos ignorados e ridicularizados, o que prova que o ajuste é uma falácia e busca apenas punir a sociedade com mais impostos e não cortar gastos, como o governo defende”, explica. O corte de comissionados é uma das reinvidicações da Unafe.

Mobilização e valorização da carreira

Desde ontem (7), diretores da Unafe e Advogados Públicos Federais se mobilizam por condições dignas de trabalho e pela valorização da carreira na AGU. Com faixas e cartazes, os Advogados Públicos Federais pedem, além o fim dos cargos em comissão, a valorização da carreira e o fortalecimento da Instituição. De acordo com Mota, a primeira mudança precisa ser estrutural. “Não podemos ser contingenciados no orçamento”, explica. “Depois, nós queremos a substituição do Adams, por algum nome da nossa lista tríplice, elaborada e encaminhada para a presidente Dilma”, afirma. A formação de carreira de apoio também é pauta da mobilização.

Julgamento do TCU

Sobre a defesa do governo federal no TCU, realizada por Adams, Mota acredita que enfraqueceu a AGU. “O papel do Advogado-Geral da União não é defender tudo que o governo quer. Adams sempre foi extremamente subserviente e envergonha a instituição com o posicionamento apresentado diante do TCU”, aponta o diretor-geral da Unafe. Para Mota, Adams acusa o TCU de fazer jogo político, mas faz exatamente o mesmo ao “se colocar como advogado do PT e da Dilma”. “Ele deveria agir como defensor da AGU, que acabou saindo desse confronto com a imagem muito arranhada”, afirma.