Pena de morte - Por Valdemir Caldas

COLUNA

20 de Julho de 2017 às 09:26

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Com a falência dos organismos responsáveis pela segurança da população, a discussão sobre a adoção da pena de morte voltou a estimular os mais variados segmentos da sociedade. O assunto só não consegue estimular mesmo senadores e deputados federais. Há vários anos, uma Emenda Constitucional, de autoria do já falecido deputado federal Amaral Neto, sobre a realização de uma consulta população com vistas à implantação da pena capital para os crimes de roubo, sequestro e estupro, seguido de morte, tramitação na Câmara dos Deputados.

Se uma pesquisa fosse feita hoje, certamente, a maioria dos entrevistados seria favorável à aplicação do castigo, mas também não são poucos os parlamentares, sobretudo ligados a entidades religiosas, e até autoridades do judiciário e de outras instituições, que rechaçam a ideia. Há quem veja a medida como uma afronta à Constituição Brasileira.

Para alguns, não há como se inscrever a pena de morte no texto constitucional, uma vez que a própria Carta Magna estabelece, no capitulo dos Direitos e Garantias Individuais, a inviolabilidade do direito à vida. É a chamada Cláusula Pétrea. Além disso, o Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, por meio do qual promete lutar para que todo homem tenha direito a vida. Enquanto isso, os bandidos vêm deitando e rolando em cima da população, que já não sabe mais o que fazer para ter um minuto de paz.

Não é tarefa fácil ser complacente com alguém que estupra uma criança de cinco anos, mata qualquer pessoa, inclusive a própria mãe, por nenhum motivo, somente pelo prazer mórbido de matar. Sinceramente, há outro remédio capaz de tornar social aquele que está desviado das regras morais da sociedade? Não seria para esse a pena capital o remédio mais acertado? O ser humano tem o direito de tirar a vida do outro, quando se sabe que ela é um dom gratuito de Deus, como ensina a Bíblia, e somente a Ele cabe essa missão?

E o que dizer do sistema carcerário brasileiro. Só os políticos e dirigentes públicos acreditam que ele é capaz de recuperar alguém, tanto que incluem vultosas somas de recursos nos orçamentos para a construção de presídios, como se isso fosse a panaceia contra a violência. Quem conhece garante que as prisões brasileiras só contribuem para aumentar ainda mais a marginalidade.

Então, o que fazer com criaturas que só sabem matar, estuprar, roubar, assaltar, sequestrar? Deixá-las comendo e bebendo para o resto da vida a custa do dinheiro público, isto é, do dinheiro do contribuinte, do trabalhador, de pais e mães de família, que dão um duro danado para manter suas casas com o suor do próprio rosto?

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