ELEIÇÕES 2026: Algumas verdades sobre lula e os tributos federais

Por Daniel Pereira

26 de Agosto de 2026 às 10:38

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Em ano eleitoral, o país vira uma praça de guerra — e a primeira vítima do fogo cruzado é, quase sempre, a verdade. Basta a campanha esquentar que chove acusação de todo lado, fantasma de "aumento de carga tributária" pra cá, pânico no setor produtivo pra lá. Mas, afinal de contas, o que é fato e o que é pura fumaça de palanque?

A ordem do dia nos bastidores é repetir mentiras até que pareçam verdade. Por isso, vale a pena colocar os pingos nos is e olhar para o calendário — aquele amigo incômodo dos politiqueiros. De onde vieram, afinal, os leões da Receita Federal que abocanham o bolso do contribuinte?

A resposta é simples e desmancha a narrativa fácil de palanque: a espinha dorsal dos tributos federais no Brasil não nasceu ontem, nem no último mandato. Vamos ao raio-X:

• Imposto de Renda (IRPF/IRPJ): O Leão mais famoso do país não é invenção recente. Nasceu lá atrás, no governo Epitácio Pessoa, em 31 de dezembro de 1922. Já passou de um século garfando o bolso de pessoas e empresas.

• IPI: Com esse nome, o Imposto sobre Produtos Industrializados é de 1957 (governo Juscelino Kubitschek), mas herdou a alma do velho Imposto de Consumo, fundado ainda em 1904.

• IOF e Imposto de Importação: Formatados no regime militar, em pleno ano de 1966 (governo Castello Branco). O de Importação, na verdade, vem desde a chegada da Família Real, em 1808!

• Imposto de Exportação: Outro "filho" dos generais, regulamentado em 1977 (governo Geisel).

• ITR: O imposto rural vem desde a Constituição de 1934, do Primeiro Governo Vargas.

E as contribuições sociais, o motor que financia a seguridade e o caixa da União?

• PIS/PASEP: Nascem em 1970, em plena ditadura militar (governo Médici).

• CSLL: Aprovada na reta final da redemocratização, em 1988 (governo Sarney).

• COFINS: Criada em 1991 (governo Fernando Collor).

• CIDE-Combustíveis: Entrou no mapa em 2001 (governo Fernando Henrique Cardoso).

O saldo do balancete

Moral da história? Nenhum dos pilares da nossa pesada engrenagem tributária federal foi inventado nos governos do PT (2003–2016 e 2023–2026). Por outro lado, para a turma que adora promessa espetacular de palanque, vale o registro: durante a gestão de Jair Bolsonaro (2019–2022), a estrutura também permaneceu intacta — nenhum tributo federal foi extinto, apenas adequado ao sabor das necessidades eleitorais, como ocorreu com o ICMS combustível, em 2022, que foi reduzido, com data de retorno garantida após o fechar da urnas.

A Reforma Tributária feita no governo Lula

Durante décadas há discussão sobre reforma tributária. Por iniciativa do presidente Lula, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 132/2023, que unifica tributos federais, estaduais e municipais para reduzir a burocracia. O novo sistema será implantado gradualmente, com um período de transição que se encerrará em 2033.

Outra novidade importante é o ajuste na tabela do Imposto de Renda, que prevê a isenção para contribuintes com ganhos de até cinco mil reais e alíquotas reduzidas para quem recebe até sete mil e trezentos reais. Esse benefício contempla quase 90% dos contribuintes, gerando um imenso impacto social. Os recursos que o Estado deixa de arrecadar são injetados de imediato na economia, melhorando a qualidade de vida dos diretamente favorecidos e estimulando a circulação de dinheiro no mercado.

Agora você já sabe que qualquer afirmação no sentido de dizer que Lula criou ou aumentou impostos é falsa. Espero que a verdade faça a diferença para você. Não deixe a mentira lhe enganar.

DANIEL PEREIRA, professor, advogado e ex-governador de Rondônia (2018).

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