Vítor Vasconcelos, acompanhado da advogada Paula Vasconcelos, aproveitou a oportunidade inédita na 1ª câmara Cível
A sentença determinou a confirmação da tutela antecipada, que já havia ordenado a remoção da publicação pelo Facebook
Vale mencionar ainda que a câmera possui uma entrada para microfone externo
As unidades de saúde estarão abertas, das 8h às 17h, para receber a população com todos os imunizantes do calendário de vacinação
Estão abertas 178 vagas de estágio para estudantes de ensino médio e superior para unidades do Detran-RO
Vale lembrar que o horário de votação é unificado em todo o território nacional, das 8h às 17h, sempre tendo como referência o horário de Brasília (DF)
A mobilização nacional coleta assinaturas de candidatos comprometidos com a liberdade de imprensa e expressão
Prisão de eleitora e de eleitor só pode ocorrer em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto
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Se não cumprir a ex-juíza pode ser multada em até R$ 10 mil por dia
“Juiz disse que não houve superfaturamento, desvio de recursos ou pagamentos sem a realização dos serviços prestados”
Propaganda deu espaço maior que 25% para pronunciamento de apoiador contrariando o artigo 54
Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
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Estabelecimento foi autuado diversas vezes e o prejuízo chega a R$ 80 mil reais
A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos
Produtores que destroem Amazônia serão afetados por normativa que deve ser aplicada em 6 meses
Fera cumpre penalidade de inelegibilidade por um período de oito ano
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Materiais de campanha de candidata a vereadora sujam ruas da capital, desrespeitando a legislação ambiental e preocupando a população
A arte tem o poder de questionar, provocar e transformar
Sentença também impõe obrigações de restauração e retirada de gado da área desmatada
Emenda do deputado Delegado Camargo garante entrada gratuita em eventos custeados com dinheiro público
Sulfatos, nitratos, amônia, cloreto de sódio, fuligem e monóxido de carbono misturam-se numa suspensão de partículas que vão se depositar nos pulmões das pessoas.
A vítima, segundo a acusação, seria uma garota de 11 anos de idade que foi vítima de estupro
Decisão judicial considerou que a peça publicitária tem fim eleitoral de caluniar e difamar o grupo político rival
A decisão já havia sido tomada em segundo grau, mas Fera tinha recorrido novamente à Justiça de primeiro grau
A atuação inovadora e vitoriosa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) foi destaque na mídia nacional
Capital de Rondônia sufoca na fumaça; leitores do jornal organizam petição pedindo providência
Marginais usam noticia falsa para tentar enganar eleitores
Base Aérea abre portões neste domingo (20)
Segundo turno é uma nova eleição e agora é a hora da virada e das traições
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Excursão para o Maranhão
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Aconselhamento e tratamento sobre saúde sexual
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