A Corte apontou ausência de análise comparativa entre soluções alternativas, falta de demonstração de custo-benefício e inexistência de memória de cálculo
Ministro passou a liderar o processo após saída de Dias Toffoli
Novo manual nacional redefine prova prática, elimina faltas automáticas e impõe avaliação baseada em situações reais de trânsito
O ministro Dino destacou que todas as dívidas judiciais da Fazenda Pública devem ser pagas em ordem cronológica
Medida garante 10% de desconto para moradores que quitarem boleto até março
O Programa Brasil MAIS processa imagens de mais de 180 satélites para gerar alertas de mudanças ambientais
As conclusões da CPI embasaram medidas legislativas e judiciais adotadas pelo Parlamento
Apesar de ter 38 casos, Brasil é considerado país livre da doença
Iniciativa inédita aposta em qualificação técnica e palestrante de renome nacional para fortalecer o municipalismo rondoniense
Esse consumo residual, conhecido como standby, ocorre em equipamentos como televisores, micro-ondas, cafeteiras e carregadores de celular
Imóvel na avenida Presidente Dutra é ocupado por pessoas em situação de rua e dependentes químicos
Proposta tem como objetivo assegurar dignidade, inclusão e segurança alimentar aos estudante
Pedido de soluções de busca garantir drenagem e asfaltamento no bairro Castanheira, onde moradores enfrentam dificuldades diárias
Estão sendo cumpridos 42 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Daniel Vorcaro, o dono do banco
O levantamento comprova redução significativa em grande parte dos crimes listados
Em comunicado nas redes sociais, o cantor explicou que a decisão foi mútua e não envolveu desentendimentos entre o casal
Medida busca reduzir a gravidez precoce entre adolescentes em situação de vulnerabilidade
Órgão esclarece que não há processo em tramitação e afirma que pedido feito por deputada não se confunde com ação formal de perda
Trata-se de uma mudança estrutural no mundo do trabalho e dos negócios
Começou a Operação 2025-2026 do Sistema de Alerta Hidrológico da Bacia do Rio Acre, que atende municípios de Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Rio Branco
Ele está com sangramento pós-cirúrgico; para doar procure o Fhemeron
Medida anunciada durante cantata de Natal reforça compromisso com equilíbrio financeiro da Casa
A maioria dos acidentes acontece dentro das residências, onde muitas vezes os riscos são subestimados
A nova Ouvidora da Mulher assumirá a responsabilidade de fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência e atuar de forma integrada com outros órgãos e políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero no Estado
Aprovada a exigência de exame de ordem para Medicina que mudará o destino profissional para médicos recém-formados
Ferroviários alertam para a falta de amparo aos moradores de rua no Centro e ausência de entidades representativas na defesa dos comerciantes
‘Jair da 29’ foi preso durante operação que investiga quadrilha que praticava homicídios, extorsão, tortura, furtos, roubos, posse e porte ilegal de arma de fogo
O MPRO apresentou recurso para reformar a decisão e restabelecer a prisão preventiva
Com a decisão colegiada, fica reformada a sentença de primeira instância, e o processo é encerrado com a absolvição do ex-prefeito no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia
O STF afirmou que cabe ao relator definir e revisar o grau de sigilo, apoiando-se em resolução recente que regulamenta o controle de acesso nos processos
É fundamental ficar atento ao estado de conservação dos materiais reutilizados e à certificação dos produtos novos,
Brasil registra déficit de 202 mil vagas no sistema prisional, aponta Senappen em CPI do Crime Organizado
Comerciantes e entidades cobram segurança no Centro de Porto Velho
informações que apontam indícios de falta de transparência e rastreabilidade no uso dessas verbas
Conforme prevê a Constituição estadual na linha sucessória, o presidente do TJRO assume na ausência do governador e vice
Missão segue confirmada para o dia 17 do próximo mês
O Garimpo Bom Futuro tornou-se, durante a década de 1980, o maior produtor de cassiterita do Brasil
Já o apoio de Ivo Cassol é disputado a dentadas pela classe política na região de Rolim de Moura
Distribuidora explica que impostos e repasses a outras empresas do setor elétrico representam a maior parte da conta de energia dos consumidores
Pegadas da era jurássico-cretácea foram encontradas na Bacia do Tacutu
Com trajetória marcada por posicionamentos críticos e defesa de pautas sociais, Jaba tem se consolidado como uma voz ativa nas redes sociais e nos bastidores políticos
Medida do Ministério Público cobra medidas de contenção para equilibrar as finanças
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