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CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público

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Geral
25 de Junho de 2020 às 09:37

7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento

POLÊMICA: STF julga se servidor pode ter redução de salário e de carga horária

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Geral
21 de Agosto de 2019 às 10:13

Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar

APERTO: STF julga possibilidade de redução de salário e jornada de servidores

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Geral
25 de Fevereiro de 2019 às 16:17

A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento

Governo libera redução de salário e jornada por até 2 anos

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Geral
28 de Dezembro de 2016 às 16:04

Governo libera redução de salário e jornada por até 2 anos

Após ficar com 7 ministérios, PMDB ajuda a esvaziar sessão do Congresso

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Brasil e Mundo
06 de Outubro de 2015 às 18:12

Após ficar com 7 ministérios, PMDB ajuda a esvaziar sessão do Congresso

Medida Provisória autoriza redução de salário e de jornada

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Justiça
07 de Julho de 2015 às 09:52

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabal

Por Editoria

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