A liminar do prefeito reeleito de Nova Mamoré foi negada e as investigações sobre a possível compra de votos vão continuar
Modelo prevê que o responsável por sentença não é o mesmo do inquérito
Tambaqui (conhecimento) daqui não tem valor?
Moro, no chamado pacote anticrime, propôs, dentre outras medidas, a vedação da visita íntima
No dia 23, 518 presos terão direito a passar o período natalino em casa, com os familiares
Foi retirado do texto o chamado “excludentes de ilicitude”, das definições extras para a legítima defesa
Publicação aborda alterações recentes na legislação criminal
Tem direito ao benefício médicos incapacitados em virtude da covid-19
Por Girlei Velloso Marinho
Condenados por crimes culposos devem ter cumprido um sexto da pena para obter o benefício
A Revista bimestral é coordenada pela advogada Zênia Cernov e será a primeira revista jurídica independente, sem fins lucrativos
O município se compromete também a dar início às tratativas para realização de concurso público e abster-se de nomear cargos comissionados que não possuam caráter de assessoramento, chefia ou direção.
Glauber Braga (PSOL-RJ) e Eder Mauro (PSD-PA) foram apartados por outros parlamentares.
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Parlamentar também falou sobre Medida Provisória “Verde e Amarela” que já tem 1,9 mil emendas e ainda não conseguiu ser aberta
O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena
“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux
Renata Gil de Alcântara Videira promete eliminar barreiras de comunicação com a sociedade
Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
Confira a coluna
O congressista do DEM fez adendo à fala de Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, abordando inclusive a questão da excludente de ilicitude proposta no pacote de Moro
A declaração foi dada em evento na sede do Comando da Polícia Militar em Bauru (SP), no interior paulista.
O artigo da Constituição que se pretende modificar é o que define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"
Confira a coluna de Cícero Moura
Atuantes durante o impeachment de Dilma, grupos afirmam que manifestações não significam apoio a governo
De acordo com Sérgio Moro, o Ministério apresentará um plano de integração e controle nas fronteiras brasileiras à área econômica
Moro foi agraciado com títulos e comendas expedidas pelos poderes Legislativo e Executivo
A nomeação do novo efetivo para a Polícia Federal faz parte do plano para combater o crime organizado e a corrupção no país
A notícia foi divulgada nesta quinta-feira (11/4), durante a cerimônia de balanço das ações governamentais nos primeiros 100 dias de gestão
Durante a cerimônia, que acontece nesta quinta no Planalto, presidente assinou 18 documentos relacionados às metas
O custo total com o pagamento extra do benefício de combate à miséria será de R$ 2,5 bilhões
Leia a coluna
Intenção do governo é que produtores de alimentos façam autocontrole
Moro detalhou aos participantes do evento o Projeto de Lei Anticrime que o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional
Uma das solicitações foi o reforço do aparelhamento do Bope no estado de Rondônia
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