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PAGAMENTO: Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro

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Geral
28 de Dezembro de 2023 às 11:17

Cabe aos tribunais regionais federais operacionalizar os pagamentos

Assembleia Legislativa de Rondônia implanta Sistema Eletrônico de Informação

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Política
03 de Julho de 2023 às 14:36

Sistema vai aprimorar segurança além de dar maior celeridade no processamento de dados

DECISÃO: Professores de universidades federais tem de voltar ao início da carreira

DECISÃO: Professores de universidades federais tem de voltar ao início da carreira


Brasil e Mundo
13 de Outubro de 2021 às 15:39

​Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior

DECISÃO: Liminar determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico

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Geral
09 de Fevereiro de 2021 às 11:06

LIMINAR: Justiça manda Facebook excluir fake news sobre Vinicius Miguel

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Eleições 2020
20 de Outubro de 2020 às 08:48

A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula

ENERGIA: Liminar suspende aumento nas contas de luz em Santa Catarina

ENERGIA: Liminar suspende aumento nas contas de luz em Santa Catarina


Geral
05 de Setembro de 2020 às 10:03

Decisão foi emitida na noite de sexta-feira e vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19

Onde está Lula?

Onde está Lula?


Colunas
23 de Outubro de 2018 às 14:51

É justo transexuais jogarem contra mulheres nas quadras de vôlei?

É justo transexuais jogarem contra mulheres nas quadras de vôlei?


Colunas
23 de Janeiro de 2018 às 08:48

ESPAÇO ABERTO: Rondônia tem a menor taxa de desocupação do Norte, segundo IBGE

ESPAÇO ABERTO: Rondônia tem a menor taxa de desocupação do Norte, segundo IBGE


Espaço Aberto
18 de Fevereiro de 2020 às 09:17

Confira a coluna

7 VOTARAM: STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

7 VOTARAM: STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância


Brasil e Mundo
07 de Novembro de 2019 às 10:46

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.

DECISÃO: Ex-presidente Lula não aceita ser transferido para o regime semiaberto

DECISÃO: Ex-presidente Lula não aceita ser transferido para o regime semiaberto


Brasil e Mundo
30 de Setembro de 2019 às 16:57

Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade

TRÂNSITO: Novas regras para tirar CNH começam a valer; veja o que muda

TRÂNSITO: Novas regras para tirar CNH começam a valer; veja o que muda


Brasil e Mundo
17 de Setembro de 2019 às 11:36

No Rio Grande do Sul, desembargador suspendeu os novos parâmetros. Governo federal estima redução de até 15% no preço da habilitação

Novas regras para tirar CNH começam a valer em setembro

Novas regras para tirar CNH começam a valer em setembro


Brasil e Mundo
03 de Setembro de 2019 às 21:38

Entre as mudanças estão o simulador se tornar facultativo e a redução de aulas práticas noturnas

ESPAÇO ABERTO - Causas próprias: emendas individuais e de bancada devem chegar a R$ 18 bi

ESPAÇO ABERTO - Causas próprias: emendas individuais e de bancada devem chegar a R$ 18 bi


Política
12 de Julho de 2019 às 08:41

Confira a coluna

POR VICK BACON: Lula com medo ao saber que pena pode aumentar e o jogo de empurra do STF e STJ!

POR VICK BACON: Lula com medo ao saber que pena pode aumentar e o jogo de empurra do STF e STJ!


Política
06 de Julho de 2019 às 09:04

Prestes a receber uma nova condenação — desta vez no caso da cobertura de São Bernardo do Campo —, Lula teme envelhecer na cadeia

DESCUMPRIMENTO: TRF multa WhatsApp e Facebook por decisões judiciais

DESCUMPRIMENTO: TRF multa WhatsApp e Facebook por decisões judiciais


Justiça
26 de Junho de 2019 às 08:34

A 1a Vara da Justiça Federal de Umuarama condenou o Facebook e o WhatsApp aplicando multa de R$ 2 bilhões.

OCRIM: Prefeito de Florianópolis é preso pela PF por vazamento de ações policiais

OCRIM: Prefeito de Florianópolis é preso pela PF por vazamento de ações policiais


Brasil e Mundo
18 de Junho de 2019 às 11:14

Gean Loureiro estaria envolvido em esquema que tinha objetivo de prejudicar investigações em curso e proteger o núcleo político no Estado

Confira 15 concursos com inscrições abertas nesta segunda-feira (3)

Confira 15 concursos com inscrições abertas nesta segunda-feira (3)


Concursos
03 de Junho de 2019 às 15:21

Ao todo, são oferecidas 1.110 vagas em todos os níveis de escolaridade. Cargos são em prefeituras, universidades e fundações em diversos estados do país

ESPAÇO ABERTO: Ex-senador Valdir Raupp tem bens bloqueados pela Justiça Federal

ESPAÇO ABERTO: Ex-senador Valdir Raupp tem bens bloqueados pela Justiça Federal


Política
27 de Maio de 2019 às 08:40

Confira a coluna

EXPRESSÃO: Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista

EXPRESSÃO: Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista


Justiça
19 de Abril de 2019 às 08:57

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo

INTERESTADUAL: Idoso com vaga grátis em ônibus não precisa pagar taxas de pedágio e embarque

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Justiça
18 de Março de 2019 às 14:42

O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais

NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância


Justiça
16 de Fevereiro de 2019 às 08:41

No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância

URGENTE: Toffoli autoriza Lula a encontrar familiares e velar irmão

URGENTE: Toffoli autoriza Lula a encontrar familiares e velar irmão


Política
30 de Janeiro de 2019 às 11:02

A decisão acaba de ser tomada

FATOS: Veja o que foi destaque na política em 2018

FATOS: Veja o que foi destaque na política em 2018


Política
28 de Dezembro de 2018 às 09:24

Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.

QUADRILHA: Juiz torna réus Lula, Dilma, Palocci e Mantega por ‘quadrilhão do PT’

QUADRILHA: Juiz torna réus Lula, Dilma, Palocci e Mantega por ‘quadrilhão do PT’


Política
23 de Novembro de 2018 às 17:34

Com decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que aceitou denúncia apresentada pela PGR, os petistas serão julgados pelo crime de organização criminosa

SEGUNDA TURMA: Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé

SEGUNDA TURMA: Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé


Justiça
15 de Outubro de 2018 às 11:31

Os ministros mantiveram verba recebida há 20 anos por servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que foi contestada durante processo de aposentaria

POLÍTICA: Às vésperas do prazo final, 11 partidos têm convenção no fim de semana

POLÍTICA: Às vésperas do prazo final, 11 partidos têm convenção no fim de semana


Eleições 2018
04 de Agosto de 2018 às 09:20

As legendas têm até domingo (5) para escolher os candidatos

LIBERDADE: STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula

LIBERDADE: STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula


Justiça
12 de Julho de 2018 às 14:16

Ontem, a ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos de uma só vez

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico


Justiça
09 de Julho de 2018 às 08:45

Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".

VAI E VEM: Gebran Neto revoga soltura de Lula

VAI E VEM: Gebran Neto revoga soltura de Lula


Justiça
08 de Julho de 2018 às 13:54

Relator da Lava Jato em segunda instância revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador plantonista e determinou que a PF não solte Lula

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF


Justiça
26 de Junho de 2018 às 09:09

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula

Dirceu se entrega e vai para a Penitenciária da Papuda

Dirceu se entrega e vai para a Penitenciária da Papuda


Justiça
18 de Maio de 2018 às 14:19

Ele está sendo levado para a Penitenciária da Papuda.

José Dirceu tem até 17h para se entregar à Polícia Federal

José Dirceu tem até 17h para se entregar à Polícia Federal


Geral
18 de Maio de 2018 às 08:36

Ele foi condenado a 30 anos e nove meses de prisão

TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu

TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu


Justiça
17 de Maio de 2018 às 14:40

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses.

Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula

Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula


Justiça
10 de Maio de 2018 às 09:20

O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.

Eleição presidencial já tem 14 pré-candidatos oficializados

Eleição presidencial já tem 14 pré-candidatos oficializados


Política
09 de Abril de 2018 às 09:45

A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções

Mesmo com rejeição de habeas corpus, prisão de Lula ainda não tem data

Mesmo com rejeição de habeas corpus, prisão de Lula ainda não tem data


Justiça
05 de Abril de 2018 às 08:33

Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo


Justiça
04 de Abril de 2018 às 08:26

Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:34

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

TRF4: Segunda instância nega recurso de Lula no caso tríplex

TRF4: Segunda instância nega recurso de Lula no caso tríplex


Justiça
26 de Março de 2018 às 14:15

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal

Justiça Federal nega recurso a ex-deputado Eduardo Cunha

Justiça Federal nega recurso a ex-deputado Eduardo Cunha


Geral
26 de Março de 2018 às 14:11

Em novembro do ano passado, a condenação foi confirmada pelo TRF4, que, no entanto, reduziu a pena de Cunha para 14 anos e seis meses de prisão.

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância


Geral
26 de Março de 2018 às 09:18

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

Palocci quer que STF julgue seu habeas corpus no mesmo dia do pedido de Lula

Palocci quer que STF julgue seu habeas corpus no mesmo dia do pedido de Lula


Justiça
23 de Março de 2018 às 13:16

O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias.

Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence se reúne com Cármen Lúcia no STF

Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence se reúne com Cármen Lúcia no STF


Justiça
14 de Março de 2018 às 13:18

Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas.

Leilão de triplex atribuído a Lula é marcado para 15 de maio

Leilão de triplex atribuído a Lula é marcado para 15 de maio


Brasil e Mundo
13 de Março de 2018 às 09:35

Segundo o Ministério Público Federal, o triplex, localizado na cidade do Guarujá, litoral paulista, teria sido cedido pela construtora OAS ao ex-presidente como recompensa a favorecimentos à empresa em obras

Por Editoria

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