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RIBEIRO DO SINPOL: Deputado celebra aprovação do Refaz 2025 e reconhece atuação do Executivo

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado celebra aprovação do Refaz 2025 e reconhece atuação do Executivo

25 de Agosto de 2025 às 17:16

Com indicação parlamentar, o vice-líder do governo reiterou o empenho dos deputados e do executivo na aprovação do projeto

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado dialoga com executivo sobre a implementação do programa Refaz 2025

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado dialoga com executivo sobre a implementação do programa Refaz 2025

21 de Agosto de 2025 às 17:40

O parlamentar afirma que o refinanciamento fiscal é fundamental para apoiar o comércio de Rondônia

LUIZINHO GOEBEL: Deputado solicita Refaz para atender pequenas, médias e grandes empresas

LUIZINHO GOEBEL: Deputado solicita Refaz para atender pequenas, médias e grandes empresas

18 de Julho de 2025 às 08:27

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado indica ao Executivo a implementação do Programa REFAZ ICMS 2025

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado indica ao Executivo a implementação do Programa REFAZ ICMS 2025

27 de Junho de 2025 às 10:32

Para o parlamentar, a medida representa responsabilidade fiscal com sensibilidade social

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS: Contribuintes têm até dia 27 para aderir ao Refaz com descontos de até 95%

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS: Contribuintes têm até dia 27 para aderir ao Refaz com descontos de até 95%

11 de Dezembro de 2024 às 14:32

Empresas têm até o dia 27 de dezembro para aderir ao Refaz e ter descontos sobre juros e multas nos débitos tributários

CRÉDITOS: Lançamento do Refaz ICMS 2024 confere descontos de até 95%

CRÉDITOS: Lançamento do Refaz ICMS 2024 confere descontos de até 95%

30 de Julho de 2024 às 08:38

Empresas rondonienses têm até 27 de dezembro de 2024 para regularizarem suas dívidas

CONTRIBUIÇÃO: Governador lança Refaz ICMS 2024 com descontos de até 95%

CONTRIBUIÇÃO: Governador lança Refaz ICMS 2024 com descontos de até 95%

29 de Julho de 2024 às 08:43

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS: Prazo para adesão ao Refaz ICMS termina hoje (28)

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS: Prazo para adesão ao Refaz ICMS termina hoje (28)

28 de Dezembro de 2023 às 11:00

Refaz 2023 é uma oportunidade de renegociar as dívidas e retomar os negócios

REFAZ ICMS: Programa em Rondônia tem até 95% de descontos em juros e multas

REFAZ ICMS: Programa em Rondônia tem até 95% de descontos em juros e multas

27 de Setembro de 2023 às 11:07

Débitos também podem ser parcelados em até 120 vezes; prazo para adesão vai até o dia 28 de dezembro de 2023

REFAZ 2023: Programa amplia prazos para regularização dos débitos de ICMS

REFAZ 2023: Programa amplia prazos para regularização dos débitos de ICMS

14 de Setembro de 2023 às 11:16

Para quem pensa em aderir o benefício é bem vantajoso, como poder pagar com desconto uma dívida de ICMS de até 95% sobre juros e multa

ICMS: MP entra com ADI contra trecho da Lei de Recuperação de Créditos

ICMS: MP entra com ADI contra trecho da Lei de Recuperação de Créditos

01 de Fevereiro de 2022 às 09:27

Para Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo é formalmente inconstitucional

DÍVIDAS: ALE/RO aprova alteração no Refaz, com emenda do presidente Alex Redano

DÍVIDAS: ALE/RO aprova alteração no Refaz, com emenda do presidente Alex Redano

24 de Novembro de 2021 às 11:01

Emenda reduz para até R$ 30 milhões o valor da dívida e oferece desconto para qualquer débito junto ao Executivo

TRIBUTOS ESTADUAIS: Sefin disponibiliza programas para facilitação de pagamento

TRIBUTOS ESTADUAIS: Sefin disponibiliza programas para facilitação de pagamento

17 de Maio de 2021 às 14:05

Além do meio eletrônico, o cidadão pode comparecer a uma agência da Receita Estadual, para solicitar a adesão aos programas

REGULARIZAÇÃO FISCAL: Implantação de medidas favorece crescimento econômico em RO

REGULARIZAÇÃO FISCAL: Implantação de medidas favorece crescimento econômico em RO

19 de Fevereiro de 2021 às 15:16

MULTAS E JUROS: Deputado Cirone Deiró alerta contribuinte para o prazo final do Refaz

MULTAS E JUROS: Deputado Cirone Deiró alerta contribuinte para o prazo final do Refaz

06 de Março de 2020 às 14:28

Multas e juros relacionados aos débitos com ICMS para os contribuintes enquadrados no regime normal de tributação em parcela única, terão redução de 85%

DÍVIDAS: Aprovação do Refaz traz benefícios imediatos, reconhece Cirone Deiró

DÍVIDAS: Aprovação do Refaz traz benefícios imediatos, reconhece Cirone Deiró

18 de Dezembro de 2019 às 09:40

Débitos relacionados a multas e juros das dívidas com ICMS, IPVA e ITCD serão renegociados com descontos de até 95%

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