Trecho da avenida Alexandre Guimarães vira 'cenário de guerra' por causa de obra contratada pela SEOSP
Seleção da Sema é voltada à prevenção e combate a incêndios em unidades de conservação com 100 vagas e segue até 17 de abril
Jurídico obtém vitória em disputa contratual
Uma proposta apresentada pela vereadora Sofia Andrade pretende criar uma nova alternativa para enfrentar um dos problemas sociais mais visíveis da capital em porto Velho: o aumento de pessoas vivendo nas ruas
A energia utilizada pelo posto de recarga de veículos elétricos era de ligação direta da rede, ou seja, furto de energia
Organização de direitos humanos que move a ação teve pedido inicial referendado pelo Ministério Público do Estado
O cartão de crédito continua sendo a principal forma de endividamento das famílias
Proposta estabelece que a data será celebrada anualmente durante o período do carnaval
Projeto cria o Conselho Estadual de Comunicação Social e prevê lançamento do Prêmio Estadual de Jornalismo, em Rondônia
Estabelecimentos privados terão prazo para treinar funcionários a identificar código universal de socorro. Descumprimento da norma prevê aplicação de multas.
Atualmente, o cadastro subiu para 613 nomes
Documento estabelece padrão inédito no país e articula Estado e sociedade civil contra a violência a comunicadores
Lei está sendo descumprida há mais de cinco anos
Data religiosa é marcada por reflexão, mas também por reclamações sobre aumento no preço de peixes e chocolates na capital
A orientação é que empresários e contadores observem atentamente as cláusulas específicas que tratam do trabalho em feriados
Informações falsas anulam licenças e geram penalidades legais
Evento alcançou quase 90% de efetividade e reforça importância de políticas públicas
A decisão foi proferida no âmbito de uma Ação de Obrigação de Fazer cumulada com cobrança de retroativos
Buraco extenso e acúmulo de lixo na Rua Petrolina têm colocado em risco estudantes da Escola Santa Marcelina Marcelo Cândia II e usuários do transporte coletivo. Vereador cobrou ação imediata da prefeitura
Já na esfera cível, a vítima buscou a reparação pelos gastos médico-hospitalares em razão da agressão sofrida
A Lei impõe rigor para as plataformas e a família assume responsabilidades nos cadastros
Logo que o prefeito tomou conhecimento de falhas determinou auditoria para resguardar a legalidade e controle da gestão pública
Tribunal de Justiça considera constitucional norma que amplia acesso a tratamento e beneficia pacientes em todo o estado
A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa
A medida foi adotada após denúncia envolvendo uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA)
Envio da declaração começa na próxima segunda (23)
Excepcionalmente, trabalhadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá (MG), nascidos entre março e dezembro, têm o pagamento antecipado
O endividamento continua sendo o principal desafio para proteger o consumidor brasileiro
As penalidades são mantidas, no entanto, quesitos que aliviavam na condenação do agressor agora não servem para atenuar a pena
A paisagem de abandono contrasta com o potencial turístico da região, que recebe visitantes e concentra parte da atividade comercial
Contrato de R$ 123 milhões foi homologado no final do mês passado para que uma empresa realize dragagem no leito do rio Madeira
Também defenderam a necessidade de diferenciar impacto ambiental mitigado de dano indenizável
Município foi intimado a cumprir decisão judicial de processo que começou em 1997
Segundo a norma, os técnicos atuarão em apoio direto aos estudantes, atendendo às necessidades e prioridades das políticas educacionais e contribuindo diretamente com a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem
Proposta impede que o motorista seja multado se descumprir o descanso em trechos que não têm estrutura adequada
Proposta define regras sobre tutela responsável
Com a PF investigando gestão temerária no BRB e auditoria interna apontando irregularidades, o corregedor aciona cinco cortes estaduais para que prestem contas sobre recursos que podem somar R$ 30 bi
Votação será em 16 de abril
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