Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU), Felipe D’Avilla (Novo), Léo Péricles (UP), Roberto Jefferson (PTB), Soraya Thronicke (UB), Sofia Manzano (PCB) e Eymael (DC) disputam o comando do Palácio do Planalto
O acusado foi abordado por uma equipe da Polícia Militar através do Batalhão de Choque
Um cerco foi montado e o acusado acabou preso no bairro
Condenados por crimes culposos devem ter cumprido um sexto da pena para obter o benefício
Decisão é devido a pandemia do novo coronavírus
Foi verificado que o carro estava com as placas sujas de lama de forma proposital e um dos números adulterados com fita isolante
Os três criminosos foram presos
Militares das Forças Armadas, em operações de GLO, condenados por crimes de excesso culposo também recebem o indulto
A Operação Reverso foi realizada em virtude da Lei de Indulto Natalino que nesta sexta-feira (20) liberou vários apenados dos presídios
A operação é realizada simultaneamente em todo o país
O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena
Donadon foi condenado pelo STF em 2010 por formação de quadrilha e peculato no julgamento da Ação Penal (AP) 396
Bolsonaro adiantou que a lista terá “nomes surpreendentes”.
Confira a coluna de Victoria Bacon
É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado, após STF encerrar o ano sem terminar julgamento sobre o benefício
Um vídeo divulgado nas rede sociais viralizou desde a tarde de quinta-feira
Quando os policiais chegaram, a dupla foi presa tentando se esconder em cômodos da residência
O ministro afirmou que o texto do indulto deve ser respaldado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)
Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
“Entendo que esse surto absolutista na mente do ministro tem de ser detido”, afirmou o responsável pela Secretaria de Governo, que deve se licenciar do cargo para entregar documento
Carlos Marun, responsável pela articulação política do governo, defendeu a ideia em grupo de WhatsApp composto por parlamentares.
As críticas de Marun ao Judiciário vêm desde a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil, então escolhida pelo presidente Michel Temer para assumir o ministério do Trabalho
Temer disse que é legítimo que a Boeing queira aumentar sua participação, mas não a ponto de ter o controle total da empresa.
Questionado sobre a procedência da moto o suspeito disse ter comprado no valor de R$: 350 e estaria ausente do sistema prisional.
Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
Os suspeitos, mesmo sendo reconhecidos pelas vítimas, negaram a todo instante que participaram dos roubos
Presidente ignora pedidos da força-tarefa da Lava Jato ao assinar decreto.
A data de retorno para todos os beneficiados é de no máximo até o dia 02 de janeiro de 2018
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que amanhã (23) será publicado o indulto natalino com uma lógica diferente do que vinha sendo publicado ano a ano. “Pela primeira vez, nós separamos: de um lado, os crimes sem violência ou grave ameaça, e,
Após ter sido recebida a tiros PM recupera moto roubada e aprende uma arma
Operação Papai Noel reforça vigilância em complexo prisional
VEP esclarece que a concessão da saída temporária é implementada pela Sejus
SAIDINHA DE NATAL - Vara de Execuções Penais não vai conceder licença a detentos
Brasil é o paraíso da impunidade para réus do colarinho branco
Na noite do último domingo (11|), policiais militares conseguiram prender um apenado que não retornou para sua unidade prisional após receber o benefício do indulto natalino.
Presidiário é linchado após tentar estuprar adolescente
O homem é apenado e saiu do complexo penitenciário da capital, após ser incluído no Indulto Natalino, que beneficia aqueles que tem bom comportamento e estão no semiaberto.
De acordo com informações policiais todos os 92 internos se rebelaram e provocaram grande destruição no local logo após o banho de sol.
Durante uma abordagem de rotina a um motociclista que trafegava pela Rua T-23, no bairro São Cristóvão, em Ji-Paraná.
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