Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família
Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual
Honrar pai e mãe - Por Valdemir Caldas
Mãe é denunciada por maus tratos contra filhos que pediam comida em casas
O caso foi denunciado pelo conselho tutelar de Tarilândia após o relato de uma professora e da diretora da escola onde a criança agredida estudava.
Secretário determina investigação para apurar excesso contra filhos de Aparício Carvalho
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