Defensoria Pública da União pede revogação de portaria do instituto
Comitê tem a finalidade de erradicar e prevenir a tortura e outros tratamentos degradantes, especial às pessoas privadas de liberdade
As inscrições para o processo seletivo poderão ser encaminhadas a partir de segunda-feira (3) até o dia 14
A audiência pública para discutir os conflitos agrários no Estado ocorrerá no dia 23 de março, às 18h30, no auditório do edifício-sede do MP/RO, para qual estão sendo convidados integrantes dos movimentos sociais ligados à questão agrária e a sociedade or
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