Foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cacoal e Espigão do Oeste
Texto segue para Câmara
Texto segue para análise da Câmara
O advogado foi solto, mas terá que usar tornozeleira eletrônica de monitoramento e obedecer várias medidas cautelares impostas pelo juiz
Durante o defeso, pescadores profissionais recebem benefício pago pelo governo federal, que são quatro salários mínimos, parcelados
O deputado ressaltou que a atividade de garimpo no Rio Madeira não iniciou agora
O acusado foi indiciado por homicidio qualificado no trânsito pela embriaguez na direção, que tem pena de cinco a oito anos de reclusão
Com isso, fica proibido trânsito de materiais vegetais (frutos, plantas) hospedeiros da praga para as demais regiões do país
Todos os presos têm passagens pela polícia e um deles é acusado de tentativa de homicídio no Estado do Acre
Ele foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
O defeso é uma medida preventiva que visa proteger as espécies aquáticas
Esse tipo de ação policial é contrária à decisão do Ministro do STF, Alexandre Moraes
Presidente do TSE quer justificativa para imagens postadas na internet que apontam ações no Nordeste apesar de vedação
Acompanhamento é feito com apoio de outras instituições que formam a Sala de Crise da Estiagem
No dia da eleição, somente está autorizada a manifestação individual e silenciosa da eleitora ou do eleitor
Vídeos mostram discussão da deputada com o jornalista Luan Araújo
De acordo com a parlamentar, o número de animais em situação de abandono e vulnerabilidade tem aumentado a cada dia, fazendo com que a sociedade e o poder público adotem medidas mais enérgicas em relação à proteção animal
Hoje existe apenas um medicamento feito à base de maconha no Brasil
Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013
Tão comum quanto as postagens que exaltam Bolsonaro, são as que criticam a esquerda e, em especial, o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva
Anvisa esclarece sobre procedimento de recolhimento voluntário de lotes de chocolates em tablete de 80 g da marca Garoto.
Essa resolução é um retrocesso à medicina brasileira e à ciência mundial
O deputado criticou a ação, que considera abusiva e ilegal contra a atividade garimpeira
A decisão vale para um dia antes e um dia depois da eleição
A governabilidade do novo Governo passa pelas bancadas da Câmara Federal e do Senado da República que emergirão do sufrágio universal do próximo domingo
Quem não respeitar a regra poderá ser preso
O nome da operação, febre do ouro, refere-se ao período histórico em busca deste minério visando fortuna
Deputado é autor da lei que impede a destruição de máquinas e dragas aprendidas
TSE permitiu que na candidatura à reeleição do deputado estadual ele possa fazer uso da horário eleitoral gratuito
Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica
Mais de 60% apoiam medida que quer evitar ocorrências de violência com armas de fogo
Na maioria das vezes o agressor foge antes da chegada da Polícia Militar, mas quando são presos e a pena passa de quatro anos, no caso, a lesão corporal com ameaça de morte ou injúria (xingamentos)
Um homem enrolado numa bandeira do Brasil e portando um suposto fuzil caminhava tranquilamente entre os apoiadores e era ovacionado
A banda Guns N' Roses fará um show nesta quinta-feira (1°/9) na capital amazonense e depois passará por outras capitais
O levantamento considera o patrimônio construído no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília pelo presidente, seus três filhos mais velhos, mãe, cinco irmãos e duas ex-mulheres
Até o momento, veículo não foi identificado e animal não resistiu
As compras registradas nos cartórios com o modo de pagamento “em moeda corrente nacional”
Multa vai até 50 mil reais em caso de descumprimento
Confira as determinações que a empresária deverá acatar após causar acidente com lesões corporais dirigindo embriagada
A eleição ocorrerá em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) à confiabilidade das urnas eletrônicas e ao esforço de representantes da Justiça para garantir publicamente a lisura das eleições no país
Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição
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