“O desfazimento dos efeitos da concretização da reforma do ensino médio desenhada pela MP 746/2016 conduziria a grave situação de insegurança jurídica e a severos prejuízos pedagógicos e pessoais para toda a comunidade”, diz Janot.
Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou na tarde desta sexta-feira (18) a devolução de R$ 204.281.741,92 aos cofres da Petrobras. A entrega simbólica do dinheiro aconteceu em uma cerimônia na sede do órgão, na capital paranaense, com as presenças de p
BOLSA FAMÍLIA - Mais de 6 mil perfis suspeitos recebendo benefício em Rondônia
Gleisi é suspeita de receber meio milhão de reais em caixa dois da Odebrecht durante as eleições de 2014. Segundo os investigadores, a senadora petista estaria associada ao codinome “coxa” na relação de políticos que receberam dinheiro do departamento de
Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha "não se qualifica" para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de ação pen
LAVA JATO - Hotel de Brasília vira QG de delação da Odebrecht
Teori divide Lava Jato em quatro e inclui Lula
STF nega recurso de Lula e Teori critica 'espetacularização'
A entrega da denúncia pela PGR foi registrada no processo referente ao inquérito a que Raupp responde no Supremo por seu suposto envolvimento na Lava Jato.
STF abre inquérito para investigar deputado Marco Feliciano
Cunha cita Dilma e pede suspensão do processo de cassação
Procuradoria prorroga Operação Lava Jato até setembro de 2017
Lula é investigado em outro escândalo de corrupção
LAVA JATO - Polícia Federal indicia Lula e Marisa por corrupção
Entre as alterações está a melhoria nos sistemas para a votação de eleitores com deficiência visual.
AGU pede acesso a inquéritos da Lava Jato para processar políticos
Justiça pede execução de pena para crimes eleitorais na segunda instância
Eles serão investigados sob a acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava-Jato
Ouvidor da OAB propõe ampliar acordos com STJ, PGR e tribunais superiores
Lula disse que Delcídio estava preocupado com presos na Lava Jato
Suspeitos serão investigados por suposta obstrução de Justiça
Lula e mais seis são denunciados por ‘obstrução à justiça’
O grande número de delações contribuiu para que os temas abordados na Lava Jato fossem muito além da corrupção na Petrobras, dando fruto a desmembramentos da Operação.
DEM volta a ocupar o posto após 13 anos com nome apoiado pelos principais partidos da base de Temer. E também pelo Planalto
A Procuradoria-Geral da República (PGR) declarou que vai pedir que o STJ reveja a decisão.
Assista a íntegra do discurso de renúncia de Eduardo Cunha
Deputado não poderia ter relatado o caso por estar filiado a uma legenda do mesmo bloco partidário de Cunha
Delator afirma ter pago R$ 3 milhões para operador de Cunha
STF ordena a quebra do sigilo bancário de Waldir Maranhão
A informação consta de um trecho do depoimento de delação, divulgado após decisão do ministro Teori Zavascki quedeterminou a prisão do doleiro Lúcio Funaro
LAVA JATO - Doleiro ligado a Cunha e dona da Friboi são alvos da PF
Renan diz que julgamento final do impeachment deve sair dia 20/8
Delator afirma que o PT pediu R$ 30 milhões para quitar dívida de Haddad
Para os advogados de Cunha, a Procuradoria-Geral da República reconheceu o direito do deputado de frequentar a Câmara e, por isso, os motivos que levaram ao pedido de prisão “restam manifestamente esvaziados”.
Ao jornal, Magno Ramos afirma que, apesar dos problemas de memória, tem certeza de que não conheceu Youssef ou foi beneficiado por dinheiro desviado da Petrobras.
PGR investiga se Renan recebeu propina no exterior
Nestor Cerveró deixa carceragem da PF e vai cumprir prisão domiciliar
Filho de Jair Bolsonaro ataca STF após pai virar réu
Teori suspende indiciamento de Raupp pela PF na Lava Jato
O conselho é o órgão dentro da Câmara responsável por analisar os casos de quebra de decoro parlamentar e sugerir punições.
Jader Barbalho ofereceu banco para gerir propinas, afirma delator
Defesa do ex-presidente levou à Procuradoria-Geral da República documento pedindo investigação do juiz pelo crime de abuso de autoridade em episódios envolvendo o petista
Lula recorre ao STF para fugir de Sergio Moro
Na decisão, Teori disse que não há motivos para decretar a prisão dos senadores.
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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