Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico
Participaram da reunião ainda os Promotores de Justiça do interior com atribuição na defesa dos direitos educacionais, além de integrantes do Poder Judiciário, das Secretarias de Segurança Pública e de Educação e da Polícia Militar
Plataforma virtual recolhe informações anônimas
Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral
Antes incomum no país, crimes têm aumentado
Quem quiser contribuir basta acessar o link http://campanhadobem.com/ajuda-de-custo-cirurgia-do-braco-do-lucas
Ele perdeu os movimentos após uma égua cair sobre ele
Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro
Novo serviço começa a funcionar nesta terça-feira (04)
Novo prazo atende a reivindicação do setor de contabilidade
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
O deputado Cássio Gois destacou a importância da retomada das obras para a população de Cacoal e ressaltou o compromisso do seu mandato com o desenvolvimento da cidade
Serão contemplados 94.864 contribuintes que caíram na malha fina
Sustentação oral por meio virtual será excepcional e deverá ser comunicada previamente
Encontro será no Teatro Banzeiros, a partir das 19h, e também pela internet
A honraria é uma forma de valorizar o trabalho feito na campanha eleitoral.
Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública
Estudantes cadastrados no Bolsa Família não pagam taxa de inscrição
Restituições por Pix e para declaração pré-preenchida terão prioridade
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.
Consultorias digitais apontam uso de bots para impulsionar base de seguidores bolsonaristas do deputado Nikolas Ferreira
Sétima edição do evento demonstrou mais uma mostra do empoderamento feminino das participantes
Lançamento estava previsto originalmente para o dia 15
De segunda-feira (6/3) até o dia 20 deste mês, os compradores poderão adquirir veículos conservados e sucatas apreendidos por valores baixíssimos
Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber
A atriz global é cobrada por ex-cozinheira e ex-governante sobre valores não recebidos após demissão
A Lei é autorizativa e caberá ao Município dar cumprimento a ela
Ministério está adotando as providências para que as exportações da carne bovina brasileira sejam restabelecidas o mais breve possível
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
Reclamação já é geral, pois em alguns casos, imposto teve aumento de quase 100%
Enquanto isso, ela precisa de ajuda com tratamento médico para animalzinho
Ao todo, 179.065 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados
Consulta será reaberta nesta terça-feira
Cláusula de barreira não é condicionante para que parlamentares assumam funções
Por unanimidade, o colegiado entendeu que, por não ser procedimento investigativo, prerrogativa não é exclusiva das polícias judiciárias
Saiba como apresentar denúncias, sugestões, reclamações ou elogios por meio da ferramenta virtual
Mais de 179 mil contribuintes receberão R$ 250 milhões
Space Adventure contou com um investimento de R$ 30 milhões e terá réplica do Apolo 11, missão que levou o homem à lua
Calendário foi antecipado e vai até o dia 28 de fevereiro
No site há instruções de como gerar o boletim de ocorrência eletrônico, após ser concluído, já pode ser validado e impresso
As investigações começaram no final de 2021
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
Na sua opinião, qual companhia aérea que atende RO presta o pior serviço?
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Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
Tutores procuram por pitbull 'Thor' desaparecido em Porto Velho
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