Um quarto dos produtos pesquisados continha seis ou mais aditivos
Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber
O MP afirmou já ter instaurado procedimento para analisar a constitucionalidade da lei que promoveu o reajuste
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
Cabe recurso da sentença prolatada pelo juiz de Direito Júlio César da Silva, conhecido como Julinho da Rádio
Consulta será reaberta nesta terça-feira
Norma da agência de mineração mira garimpo irregular de ouro
Agência Brasil reuniu orientações da Febraban, Idec e de especialista
Serão substituídos 700 pontos de luz e todo o cabeamento
Terra Indígena Pirititi tem 43 mil hectares e fica no sul de Roraima
Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores
Autorização foi concedida pelo governo anterior, em dezembro passado
A intenção é que as empresas contem com um processo predefinido que permita uma tramitação mais célere
Lei possibilita o pagamento de tributos via 'pix'
O ex-ministro de Bolsonaro está nos Estados Unidos; ele foi exonerado da pasta do DF após ataques golpistas do 8 de janeiro
A nova Portaria se adequa à realidade e às necessidades atuais do setor nacional de sementes
Aumento está autorizado a partir de domingo (01)
De acordo com o regulamento, o hambúrguer poderá ser produzido em outros formatos, além da forma em disco e oval
Defensoria Pública da União pede revogação de portaria do instituto
Medida vigora por um período de 90 dias corridos, em caso de doença de alta patogenicidade em aves domésticas
Parlamentar ainda falou sobre projetos a serem aprovados e orçamento voltado para a Polícia Militar.
O deputado ressaltou que a atividade de garimpo no Rio Madeira não iniciou agora
Medida foi aprovada pela Anvisa devido ao aumento de casos de Covid-19
Medida é válida para as unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia, em razão do aumento no número de casos da covid-19
O Procon informa que é vedada a alteração da data de vencimento por parte de concessionárias públicas
Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)
Estarão à venda bens como roupas, bijuterias livros e artigos infantis
A certificação internacional é importante pois norteia os requisitos de sistema de gestão ambiental eficaz
Funcionários federais têm até 30 de novembro para fazer adesão
Instituto Brasil Dados apontava Marcos Rogério (PL) com 6 pontos à frente de Marcos Rocha (União Brasil)
Decisão ocorre após mobilização de entidades e pacientes
Eles entregaram manifesto com artigos e estudos sobre o uso do CBD
Placas e bandeiras do candidato estavam nos canteiros centrais das vias públicas de Porto Velho
Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável
Onças-pintadas abatem mais de 1,8 mil bezerros em uma das maiores fazendas do Brasil; A propriedade é maior que a cidade de São Paulo e é referência nacional
Lei vale também para fiscal eleitoral, mesário e delegado de partido
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