Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública
O prefeito Hildon não gostou nada da atitude do governo do Estado e criticou
Mesmo com essa especulação tudo indica que o jornalista segue firme no jornalístico.
Ezequias foi levado à Central de Flagrantes
Deputada federal apareceu com cinco fraturas no rosto e outras pelo corpo, e diz que pode ter sido vítima de atentado
Sesau afirma que taxa de ocupação dos leitos de UTI caiu em 74% em todo o Estado
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento de união estável pós morte.
Ele sofre de paralisia cerebral e devido desde o nascimento e nunca foi capaz de ingerir alimentos sólidos
O casal foi levado à Central de Flagrantes
Para substituí-la, Ana Luiza Guimarães foi escalada para dividir a bancada com William Bonner.
Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal
O acusado foi denunciado após a investigação resultante da Operação “Manus Legis”, a qual apura a conduta de diversos suspeitos que atuariam na organização criminosa composta por centenas de membros ramificados em todo o país
Assim como aconteceu em atos anteriores, ele não usa máscara.
A consumidora havia celebrado contrato de prestação de assistência médica e hospitalar com a Ameron, no dia 16 de outubro de 2001, com reajustes anuais realizados nesta mesma data (dia e mês).
Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes
Indicação só deve ser formalizada após sábado (12/7), quando o ministro Marco Aurélio se aposenta, por completar 75 anos
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência
A mulher revoltado de imediato acionou a Polícia Militar e denunciou o acusado
A Polícia Militar foi solicitada, mas não conseguiu localizar o acusado do crime
A vítima informou que já estava na cama no momento em que o acusado invadiu o quarto e a abraçou por trás
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
Segundo decisão unânime, remédio não atendeu às expectativa da agência
O órgão negou o pedido
A música teria sido oferecida ao sertanejo dois anos antes de ser lançada
Imunizante da Janssen contra covid-19 tem dose única
A Turma Recursal de Rondônia decidiu por negar o recurso pois em se tratando de expressa vedação normativa
Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil
Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.
Pai e filho, Michael e Peter Taylor admitiram em tribunal que esconderam Carlos Ghosn num equipamento de som para facilitar a fuga dele
O advogado sustenta que a cliente tinha apenas uma semana na cidade e que todos estavam em viagem turística
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
Uma guarnição da PM foi chamada por testemunhas e o marido agressor foi preso em flagrante
Os reguladores dos EUA revogaram a autorização de emergência para a hidroxicloroquina
Durante seu depoimento, Nise Yamaguchi derrubou vários argumentos da oposição
Os analistas do Ibama negaram o pedido com argumentos de que os dados “não sustentam uma decisão favorável de viabilidade do empreendimento”
"Eu não rejeitei nada da Rede Globo. Só quero que seja algo feliz e bom para mim, para eles e para quem mais vai assistir”
Solicitação é para 20 milhões de doses do imunizante Covaxin
Documento mostra que 1ª proposta, de 100 milhões de doses, foi feita em 14/08
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais
Ernesto Araújo negou impasse com governo chinês para compra do IFA, principal insumo para a fabricação de imunizantes contra o coronavírus
Ele teria alegado que a vítima não teria pago um programa sexual e por isso pegou o telefone
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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