Juri popular que durou mais de 14 horas teve segurança reforçada
Foi constatado envolvimento da profissional práticas criminosas, comprometendo sua integridade moral e profissional, destaca entidade
O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia
Polícia resgatou 29 pessoas desnutridas e encontrou corpos em uma floresta
Na sentença consta ainda que durante a tentativa de assalto, um Policial Militar que é vizinho da vítima percebeu a movimentação na frente da casa
A sentença de pronúncia foi publicada no Diário da Justiça do dia 18 de abril de 2023, entre as páginas 4391 e 4392
Consta na decisão colegiada que a candidata à aquisição da CNH foi prejudicada na prova prática
O crime ocorrido no ano passado gerou comoção na cidade
Emissora teria divulgado informações falsas para favorecer a candidatura de Trump
Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal
Ministro foi o primeiro a votar; demais têm até dia 24 para decidir
Adolescente não queria mais relacionamento e foi morta por ele
Vítima era uma garota de 14 anos e foi morta na frente do filho de 1 ano na época
Ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde 1990
Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares.
Ele é acusado de ter mentido sobre as urnas eletrônicas
Com o julgamento virtual, o STF iniciará a análise das denúncias, para decidir se abre ações penais contra os acusados
Atleta está preso na Espanha desde janeiro, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos
2º ConQueijo visa promover a qualidade e a valorização da produção de queijo em Rondônia
A defesa teria entrado com recurso de apelação contra a decisão do conselho de sentença solicitando a nulidade do júri e a realização de um novo julgamento, alegando que o acusado teria agido em legítima defesa
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido
Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral
A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia
MP sustentou a tese do crime doloso, uma vez que o condutor, ao ingerir bebida alcoólica, dirigir sem habilitação e na contramão, assumiu o risco de acidente
Ocorrido na semana passada, o julgamento teve a atuação dos Promotores de Justiça Marcos Giovane Ártico e Rodrigo Nicolleti
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo
No ano passado, o religioso já havia afirmado que o julgamento que levou o presidente Lula à prisão, em 2018, começou por conta de fake news. Ele reiterou o posicionamento
Novo prazo atende a reivindicação do setor de contabilidade
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política
Uma sentença é pertinente ao 1º Tribunal do Júri e a outra é do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO.
Conheça as comunidades que unem mulheres que viajam sozinhas e veja as dicas para realizar uma aventura segura e acolhedora
Pena será mantida até que ele devolva os valores recebidos, corrigidos desde o efetivo desembolso
Nas investigações, foram encontrados 13 vídeos, todos filmados pelo pai, que reproduziam cenas de sexo explícito envolvendo sua filha
Relator do caso foi desembargador Hiram Marques
Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar
Ao todo, são ofertadas mil vagas. Inscrições vão até 25 de abril
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas
A conduta tipificada no Código Penal consiste na prática do ato libidinoso com objetivo de satisfação sexual na presença de alguém, sem sua autorização
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