Os gestores deverão pagar dívida e multa
Projeto que altera procedimentos tramita na Câmara dos Deputados
Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal
Juiz, no entanto, atendeu apenas parcialmente os pedidos feitos pelo Estado
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
Apesar de se tratar de um direito assegurado por recursos judiciais transitados em julgado, ou seja, que não cabe mais nenhum tipo de discussão, os servidores substituídos destes processos estão sendo notificados sobre a absorção
Confira a coluna de Cícero Moura
Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo
Votaram a favor do prosseguimento do julgamento os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski; apenas Fachin foi contra
Em nenhum momento, houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso
O TJ também pediu um laudo psiquiátrico para avaliar em quais condições o rapaz poderá ser julgado
Eram necessários 257 votos pela manutenção da prisão
Serão descontados média de R$ 3 mil por 26 meses
Paulo César foi levado até o local após ser julgado a morte pelo tribunal do crime
O jovem teria sido julgado a morte pelo tribunal do crime após ser encontrado na cama com uma mulher de um presidiário
O levantamento foi aplicado nas cinco regiões do Brasil em empresas nacionais e multinacionais de pequeno, médio e grande portes, de quase todos os setores da economia
A medida deixou o diretor executivo com poderes iguais aos prefeitos e entidade emitiu nota sobre o caso
Vale ressaltar que Lebrão foi acusado pela PF de ter utilizado carro oficial para ir receber a propina
Com a sentença, milhares dos credores da Reclamação Trabalhista não terão que pagar honorários contratuais ou assistenciais aos advogados
O ex-deputado estadual terá de responder por ter nomeado Alcides Zacarias Sobrinho como secretário municipal de Agricultura
PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
Recomendação é para os municípios do Estado de Rondônia
O filme foi feito em formato de documentário para “investigar a história de Jesus”
Página divulgava fake news de Hildon Chaves, candidato a reeleição
A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, na manhã da última quarta-feira (18)
Decisão foi tomada hoje em plenário, por 4 votos a 3
O crime foi apurado na Operação Laços de Sangue
A chamada ‘grande imprensa’ vem sistematicamente ignorando os sucessivos calotes que o Banco Itaú vem aplicando no Brasil
Documentos podem ser obtidos no portal do Tribunal Superior Eleitoral
Dívida judicializada deve ultrapassar os R$ 2 bilhões e Governo garante que vai cobrar em sua totalidade
A Juíza Elizangela Nogueira, da 10ª Zona Eleitoral de Ariquemes/RO, julgou improcedente a ação que visava impugnar o registro de candidatura da candidata
Ted Wilson anunciou que não irá recorrer
Segundo o MP, Ted Wilson teve as contas julgadas irregulares em duas Tomadas de Contas Especial do Tribunal de Contas do Estado quando era presidente da FHEMERON
O participante foi eliminado na fase de investigação social e será reintegrado ao curso de formação da Polícia Federal
Nos laboratórios, os coordenadores dos cursos oferecidos pela Unesc em Cacoal receberam os alunos que permaneceram atentos durante todo o passeio virtual.
Segundo o senador, num momento de pandemia, o mais sensato seria colher as informações por videoconferência, ou por escrito
Decisão atendeu a recurso do MPF que discordou de o caso ser julgado pela Justiça Estadual, pois envolve terra de propriedade da União
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