Assédio sexual inclui conduta de conotação sexual que seja proposta, ou imposta, à pessoa contra sua vontade e que cause constrangimento e viole liberdade sexual
Deputada Federal rondoniense celebra o lançamento da Frente e vê com otimismo os próximos passos
Projetos e potencialidades de Porto Velho foram discutidos no encontro
De acordo com a petição, o senador proferiu expressões jocosas e preconceituosas em desfavor do jogador de futebol
Deputado estadual Marcelo Cruz recebeu o advogado Márcio Nogueira
Ele renunciou a recém-criada Comissão Especial de Estudos de Processo Civil da OAB
Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria
Foi constatado envolvimento da profissional práticas criminosas, comprometendo sua integridade moral e profissional, destaca entidade
O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal
Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
A definição da nova liderança tucana marca o momento de renovação e posicionamento da sigla para os próximos anos
O evento é aberto a todos os interessados e a participação é gratuita
Pena será mantida até que ele devolva os valores recebidos, corrigidos desde o efetivo desembolso
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
A responsável pela iniciativa disse estar alegre e satisfeita pela promoção do encontro
A decisão é devido a situação de emergência por conta da inundação do Rio Acre e igarapés
Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública
As falhas de segurança no dia e desinformação deixa claro que ainda existe muita coisa contraditória nessa história
Confira abaixo a nota de repúdio emitida
No documento que será enviado ao Município, os parlamentares dizem que o pedido do Legislativo tem como finalidade o atendimento ao interesse coletivo
Na última quarta-feira (22), a justiça de Goiás concedeu medida cautelar para suspender a eficácia de uma lei que proibia visitas íntimas em presídios do estado
O episódio teria acontecido cinco minutos após o encerramento das edições locais dos telejornais vespertinos
Na abertura dos trabalhos legislativos, presidente destacou ainda a harmonia e independência dos poderes e instituições.
Segundo elas, quando não há vagas, faltam professores auxiliares e cuidadores
No ano passado, foram instaurados procedimentos para levantamento de dados sobre a estrutura existente nas escolas para o atendimento educacional especializado
Abertura de empresas é 100% digital em Rondônia por meio da plataforma Empresa Fácil RO
Seminário sobre empregabilidade da comunidade trans será transmitido ao vivo pela internet
Outras duas moradoras de Vilhena terão seus pedidos de liberdade julgados hoje
A expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até amanhã (20). Ao todo são 1.459 atas de audiências a serem analisadas
O advogado Leandro Mathias de Novaes foi baleado no abdômen pela própria arma
As denúncias foram divulgadas amplamente em notícias veiculadas no site da OAB e em outros portais de notícias.
Os candidatos passarão por diversas etapas de avaliação; confira mais detalhes
Evento gratuito e aberto à comunidade, será realizado em modalidade presencial no auditório do TJRO em Porto Velho
Salário inicial para o cargo é de R$ 22 mil e inscrições podem ser feitas até o dia 07/02
A Comarca de Machadinho D’Oeste definiu as datas de realização da Justiça Rápida Digital (JRD) no ano de 2023
Procurador geral de Justiça do DF, Georges Seigneur afirmou que a punição aos golpistas deve ser individualizada, para não atingir as instituições como um todo
Entidade de classe também disse que vai punir qualquer advogado que esteja envolvido
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi acionada pelas famílias que tiveram a negativa de matrícula
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