A lei apresentada é inspirada em uma legislação inglesa que coibiu a prática de atos libidinosos similares dos quais homens que colocavam os celulares em baixo das saias ou vestidos das mulheres para fotografar sem autorização, passaram a ser penalizados
Vale ressaltar que a participação ativa dos deputados federais é crucial para o equilíbrio de poderes e para garantir que as vozes de seus eleitores sejam ouvidas
Deputada Federal participa de manifestação pacífica contra a ADPF 442, reafirmando o compromisso com a proteção da vida desde a concepção
Em discurso emocionado na Tribuna do Senado Federal, o parlamentar de Rondônia defendeu movimentos mais ousados para o país superar a alta concentração de riquezas
Pessoas que atuam no CNJ afirmam que órgão tem provas dessas transferências
Direitos estão garantidos por unanimidade por senadores em dois turnos
Para ser aprovada, a proposta precisa da aprovação de pelo menos 49 dos 81 senadores
Medida se estende de forma obrigatória a todos os órgãos do Poder Executivo Federal
Objetivo dessa etapa é a identificação de participantes que financiaram os ataques do dia 8/1
Deputada federal Cristiane Lopes esteve no Rondoniaovivo e disse que o foco, no momento, é o mandato em Brasília
Setor de cultura emprega 7% da população no Brsil
Meta, segundo ele, é criar mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada até o fim do ano
Muitos consumidores ainda têm dúvidas sobre os componentes de uma conta de energia elétrica
Sábado e Domingo, 19 e 20 de agosto, os filiados do partido participaram de plenária para debater e eleger a nova direção do PSOL
"Um cinema com 4 salas, por exemplo, tem que cumprir uma cota de 196 dias de exibição de filmes nacionais, com pelo menos 6 títulos diferentes", diz o texto do projeto
10 das mais representativas entidades da produção audiovisual independente brasileira querem aprovar novos marcos no setor
O decreto da Aldir Blanc 2 deve ser assinado ainda no mês de agosto para que a Política comece a ser executada em setembro.
Na opinião de Máximo, é preciso que haja um amplo diálogo para que se aprimore o sistema de educação, além de destacar os pontos positivos desse modelo educacional e os impactos benéficos na sociedade
IBGE é o órgão com maior número de cargos oferecidos
Os recursos serão rateados entre quatros Ministérios e destinados a todos os estados e municípios
Preços dispararam no último final de semana sem explicação aparente
Todas as companhias beneficiárias atuam nos setores de mineração, energia e petróleo nas regiões Norte e Nordeste
Regras entram em vigor em 1º de julho
Apostar no jogo do bicho online não é considerada uma atividade ilegal, segundo a lei brasileira
Público-alvo é de pessoas inscritas no Cadastro Único, em situação de rua ou pobreza, que pertençam a famílias de baixa renda entre outros critérios
Participaram do encontro vários setores organizados da sociedade como Cremero, Agevisa e CBOO
O aumento de ministérios representa uma demanda maior de recursos para custear a máquina pública
O Marco Temporal é um princípio jurídico que estabelece que as terras indígenas só podem ser reconhecidas como tal se estiverem ocupadas pelos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, em 1988
Medida pretende juntar devedores e credores a fim de que a dívida possa ser renegociada e a situação de inadimplência encerrada
Senador participou de reunião com diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa
Para o senador, o Mais Médicos é a interiorização do SUS, cuja universalidade é o princípio mais nobre. “Se não chegar nos rincões do país, não alcança a todos”
Senador adotou uma série de medidas sobre a pauta da Transposição dos Servidores dos Ex-Territórios desde o início do mandato
Eles são contra o Projeto de Lei 490 que está em tramitação no Congresso Nacional e trata da demarcação de terras dos povos originários
Senador presta contas de seu trabalho, enfatizando suas múltiplas atividades na Comissão de Serviços de Infraestrutura e na Frente Parlamentar Mista pelo Brasil Competitivo
Parlamentar defende revisão dos embargos e apoio à regularização fundiária
De acordo com a petição, o senador proferiu expressões jocosas e preconceituosas em desfavor do jogador de futebol
Ele concorreu com grandes nomes nacionais na categoria masculina
Congresso Nacional terá quatro CPIs em funcionamento
Parlamentar detalhou a repercussão negativa para a saúde da população na Amazônia
A medida em tramitação no Senado Federal retira 5% dos recursos destinados a essas instituições
Essa ferramenta tem se tornando uma das populares quando o assunto é Inteligência Artificial
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