Nas decisões a Corte Regional entendeu que as impropriedades que foram anteriormente apontadas pelo setor técnico foram corrigidas pelo prestador das contas
A prestação de contas é um dever de todos os candidatos e dos diretórios partidários nacionais e estaduais, em conjunto com seus respectivos comitês financeiros
Suplente de dep. federal Luiz Claudio (PL) propôs uma ação cautelar para que ele não assumisse o cargo
A sessão solene aconteceu na útlima quarta-feira (30.11)
O curso é na modalidade MBA e destina-se a profissionais de nível superior que atuam ou pretendam atuar na área
A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, explica que o evento teve como objetivo incentivar a prática de atividades físicas e o esporte
Os precatórios são instrumentos utilizados pelo Judiciário para requisitar do poder público o pagamento de dívidas decorrentes de processo judicial transitado em julgado
A nota da OAB sai dois dias após o maior jornal eletrônico de Rondônia ter sido alvo de mais de 20 tiros, em um atentado claramente promovido por “cidadãos que contestam” o resultado das urnas
O Conselho Nacional de Justiça determinou, na última terça-feira (8), que magistrados de todas as comarcas do país retornem ao trabalho presencial
Nas gravações, a torcida entoa gritos de "democracia" e também em apoio a Luiz Inácio Lula da Silva, eleito presidente da República, no domingo, 30
Até às 17 horas da segunda-feira (31), já somavam 17 pontos de bloqueios
O senador da República do PL escolheu trilhar pela logística do “quanto pior, melhor” assumindo postura exclusivamente ofensiva em detrimento às propostas
Patrulheiro chegou a responder por receber propina nas estradas
Netpix lançou NETCARD em São Paulo durante a maior feira congresso para o mercado jurídico da América Latina
Placas e bandeiras do candidato estavam nos canteiros centrais das vias públicas de Porto Velho
A tradição da Justiça de Rondônia em utilizar as ferramentas de tecnologia para melhorar o serviço à população foi solidificada com a pandemia e praticamente todos os serviços judiciais foram disponibilizados também por meios virtuais
O Sindsef foi o precursor na luta pela reabertura do prazo para a carreira do EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico)
Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora
Ele foi abordado e a Polícia Militar acionada. Durante as buscas, os policiais apreenderam um revólver calibre 22 na cintura dele e várias ferramentas que seriam usadas no crime
Caso foi julgado no plenário virtual
Durante a reunião, os servidores tiveram a oportunidade de tirarem dúvidas com a Assessoria Jurídica
O pedido é baseado em inúmeras reclamações de advogadas e advogados de Rondônia e do Acre que relatam dificuldades no atendimento presencial por parte dos magistrados
Confira a nota abaixo
Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil
Pedido teria sido feito pelo senador Marcos Rogério (PL)
Com a experiência, Juacy agradece a confiança e encara o novo desafio com tranquilidade
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
Medidas foram defendidas momentos antes de assinar o pacto pela democracia da OAB/RO
O processo de fusão empresarial ocorre quando duas ou mais organizações se unem para formar uma nova
As funções dele como secretário municipal de Saúde foram suspensas durante operação da Polícia Civil
Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
A relação com o nome de todos os servidores (as) que possuem valores a restituir estará disponível na matéria
Dr. Paulo é pré-candidato a deputado estadual
Advogados relatam dificuldades para peticionar e temem perder prazos de processos
A parlamentar terá que permanecer filiada ao partido União Brasil, sob pena de perda do mandato eletivo
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