As inscrições vão de 01 à 23 de junho
Gastos do ex-mandatário podem chegar a R$ 2 milhões caso ele seja condenado nos processos judiciais em andamento
Evento envolveu especialistas, pais e autoridades jurídicas no debate sobre o tema
Os credores terão o prazo de 15 dias para pedidos de habilitação no processo
Concessão de Medida Liminar em Mandado de Segurança suspende CPI no município de São Miguel do Guaporé
Deputado estadual Marcelo Cruz recebeu o advogado Márcio Nogueira
Propostas podem trazer solução para professores da EC 20 e incorporação da GEAAPCCEXT
Dançarina moveu ação contra cantora e produtoras da série por aparecer em filmagens
Mudança no tempo de pena aconteceu após recurso de advogados de criminoso e com aval do MP estadual
Ele renunciou a recém-criada Comissão Especial de Estudos de Processo Civil da OAB
Em sessão do TJ, Mário Helton Jorge embargou a voz e quase chorou ao se dizer arrependido
Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria
Juri popular que durou mais de 14 horas teve segurança reforçada
Ex-presidente prestou depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (26) e foi questionado por publicação após o 8 de janeiro
O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
Jornalista foi condenado a seis meses de detenção, mas pena foi substituída por multa de 30 salários-mínimos ou quase 40 mil reais
De acordo com o presidente do Sindsef-RO, no mês de maio, serão realizadas assembleias nos demais municípios e regiões onde residem os filiados do sindicato.
Agenor Tupinambá divulgou atualizações do caso e escreveu: “Nossa luta só começou e pedimos que vocês não larguem nossa mão nesse momento tão delicado”
Enquete surgiu após projeto de lei tramitar no Congresso Nacional
Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
Ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde 1990
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Jornalista pede que a apresentadora se retrate publicamente após críticas feitas na televisão e em redes sociais
Com decisão ficam suspensas as visitas, escoltas e atendimento de advogados
Com o julgamento virtual, o STF iniciará a análise das denúncias, para decidir se abre ações penais contra os acusados
Na ação, 77 policiais federais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em mais sete estados do país
Na Justiça, Gusttavo Lima pede que a conta seja considerada extinta, que seu nome seja limpo e uma indenização de R$ 10 mil por danos morais
O evento também tem pesquisa da literatura jurídica e de estudo de casos nacionais e internacionais
Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais
Há um mês, artista demonstrou não estar feliz com a empresa
A obra orienta evitar expressões como “caboclo” e “civilizado”
Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política
A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
A responsável pela iniciativa disse estar alegre e satisfeita pela promoção do encontro
A decisão é devido a situação de emergência por conta da inundação do Rio Acre e igarapés
Em depoimento ontem, George Washington e Alan Diego confirmaram suas participações no episódio e pedem revogação da prisão
A equipe, chamada de AGU Recupera, funcionará por dois anos e terá como missão atuar nas causas que tratam da defesa dos biomas brasileiros e do patrimônio cultural do país
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Aposentado afirmou que parlamentar organizou uma das caravanas que viajaram ao Distrito Federal
Moro, no chamado pacote anticrime, propôs, dentre outras medidas, a vedação da visita íntima
Sustentação oral por meio virtual será excepcional e deverá ser comunicada previamente
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