O advogado Gabriel Tomasete explica que a ação foi ajuizada em 2015, mas em 2019 o juiz federal foi convencido pela empresa que não havia mais quedas de energia em RO
Comércios devem manter a quantidade de público limitada a 40% da capacidade total
O isolamento social exigiu diversas ações revestidas de alta rigidez sanitária para impedir uma situação pior
A ação visa garantir o cumprimento do Decreto nº 25.728, em estabelecimentos de gênero alimentício (supermercados e hipermercados) sobre as normas sanitárias e horário de funcionamento até às 20h para evitar aglomeração e a propagação da Covid-19.
A superlotação nos estabelecimentos comerciais é considerada um descumprimento do decreto, que está em vigência desde o último domingo (17)
A Prefeitura de Ariquemes, editou na última segunda-feira (18), o decreto Nº17.133/21, que visa suspender o aumento tarifário do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário
Nenhum estabelecimento comercial foi autuado na primeira fase da Operação Decreto na capital, que tem por finalidade orientar quanto a superlotação dos espaços
Procon passou a atender pessoas mais isoladas, em municípios que não possuem posto de atendimento, através dos canais de comunicação
Estado de Rondônia, informou a secretaria, está aguardando a chegada das primeiras doses da vacina ainda nesta segunda (18)
A 5ª e última edição da operação nesta fase que aconteceu no último sábado (16), visitou 39 estabelecimentos comerciais, entre restaurantes e bares
A 5ª e última fiscalização desta fase da operação está prevista para acontecer neste sábado (16)
As ações terão apoio dos Procons, da Polícia Federal e Receita Federal
A indicação de Anderson Pereira discorre na necessidade de melhorar o efetivo do quadro de servidores do órgão
Com a pandemia do novo coronavirus, o plano de saúde pode pesar no bolso dos consumidores diante do desemprego crescente no país
Estabelecimentos em desacordo com o Decreto 25.605 sofreram sanções
De acordo com o coordenador do Procon em Rondônia, as reclamações transformam-se em procedimentos administrativos
Confira a coluna de Cícero Moura
O levantamento foi realizado entre os dias 14 e 18 de dezembro, em vários estabelecimentos do Estado
A grande maioria das pessoas presentes nesses eventos são jovens, que inconscientemente acabam colocando em risco seus familiares mais idosos
Jair Montes, relator da CPI destaca os avanços importantes óbitos durante o trabalho, como evitar a continuidade dos convênios ilegais e a tentativa pelo Estado de conceder desconto bilionário de débitos à Energisa.
"É importante que o consumidor faça uma lista dos que ele pretende adquirir neste final de ano e acompanhe a diferença de preço entre um estabelecimento e outro”
Os consumidores podem buscar o órgão ou acessar a plataforma www.procon.ro.gov.br e registrar reclamações
“O consumidor deve pedir o reembolso administrativamente e, se não der certo, na via judicial”
Em caso de dúvidas, os fornecedores e consumidores poderão entrar em contato por meio dos canais de atendimento
Planejamento prévio é uma das primeiras dicas
O Ministério Público também relata que, conforme informado pelo Procon local, somente em relação ao Município de Ariquemes, a quantidade de reclamações em aberto contra a empresa atingiu o total de 514, no período de 1º de janeiro de 2019 a 14 de novembro do mesmo ano.
Em caso de dúvidas, entrar em contato através dos canais de atendimentos
A orientação é para que as pessoas observem atentamente o endereço eletrônico do estabelecimento, antes de fazer qualquer compra virtual
Nas reuniões em bairros Breno Mendes tem explicado à comunidade como vai atuar em relação a esses abusos, sendo um dos mais relatados, a retirada do medidor sem o aviso prévio
Consumidor deve fazer lista dos produtos ou serviços que deseja, com tradicional pesquisa de preços e características que compõem o objeto da compra
A homologação do acordo tem o objetivo de dar celeridade judicial e trazer ao consumidor rondoniense uma maior garantia daquilo que foi firmado
O projeto prevê o atendimento da população da Capital do Café e municípios da região central do estado
A autuação tem por objetivo punir irregularidade dentre os serviços prestados, considerados essenciais
Por se tratar de um novo sistema eletrônico para pagamento, existe o risco de fraude
O débito junto ao Estado de Rondônia chega a quase R$ 2 bilhões
O candidato a prefeito de Porto Velho, explicou sobre as principais ações que serão colocada em prática na saúde, mobilidade urbana e geração de emprego e renda.
A operação irá ocorrer em 40 cidades com objetivo de contenção de possíveis aumentos abusivos
É obrigatório que postos de combustíveis informem para o consumidor a alteração do combustível
A empresa é obrigada a veicular nas plataformas, no mesmo período de tempo inversa, dizendo que vai respeitar o decreto de calamidade
Assim, esses produtos também foram apreendidos. No local havia dois trabalhadores que posteriormente foram identificados como filho e nora do empresário
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