Se o projeto for aprovado, comarcas com significativa presença indígena deverão preencher vagas de magistrados treinados e capacitados para dirimir seus litígios e ouvir suas reivindicações dentro da Lei
Jair Bolsonaro convidou o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, para assistir ao desfile militar de Sete de Setembro que o líder brasileiro está organizando em Copacabana, no Rio de Janeiro
Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia
Prejuízo com irregularidades chega a R$ 9,4 bi, segundo órgão de controle
Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira
As inscrições serão realizadas, via internet, no período de 23 de junho de 2022 a 18 de julho de 2022 pelo site do Cebraspe
Audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Cirone Deiró
Após denunciar crimes cometidos contra povos indígenas no Maranhão, Ricardo Henrique Rao pediu asilo diplomático na Noruega, em 2019
Agência Nacional de Telecomunicações anunciou medida para evitar ligações feitas por robôs, que é considerado uso inadequado do serviço
A Medida Provisória nº 1.099/2022 foi aprovada com mudanças pelo Senado Federal na quarta-feira e será encaminhada à sanção presidencial
Ovinocultores transformam hobby em oportunidade de negócio e ainda contribuem para o desenvolvimento da ovinocultura no Acre
Valores extras do Auxílio Brasil somam R$ 2.200; saiba quem pode receber e veja calendário do Auxílio Brasil atualizado
Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema
Outro dado da pesquisa é que essas mulheres dizem não sentir-se plenamente reconhecidas pelo trabalho como cuidadora
O parlamentar já apelou contra essa decisão judicial
As vagas são destinadas às entidades civis de defesa do consumidor constituídas há pelo menos um ano
Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais
Em ranking de 20 cidades que mais ampliaram o emprego formal nos últimos 20 meses, metade tem como característica comum o turismo como atividade relevante
Monteiro é investigado pelo vazamento de um vídeo em que faz sexo com uma adolescente de 15 anos
Em uma mesma audiência, o senador ouviu as demandas do deputado e dos vereadores Jeremias Mendes e Dalton Tupari
De acordo com relatos delas, é o segundo cachorro que morre após comer alimentos colocados em marmitas
Nos próximos dias, o vereador estará juntamente com a equipe técnica da SEMUR no local para tratar direto com os moradores e ver as possibilidades da implantação dessa regularização
Houve uma sequência de ameaças e xingamentos ao casal
Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda
Município experimentou redução após implementação de projeto
Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço
As ações do Ipem busca, conferir se os produtos apresentam Selo de Conformidade do Inmetro
Ela foi resgatada e contou aos fiscais do Ministério do Trabalho que era obrigada a manter relações sexuais com o homem
Quando comprar, exija a nota fiscal
Isenção de taxas e incentivos consolidaram o empreendedorismo no Estado
Eles assassinaram dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão
O filme é baseado na obra teatral de Aldri Anunciação, “Namíbia, Não!”, e conta a história de um Brasil em um futuro distópico, quando um governo autoritário decreta uma medida provisória que obriga os cidadãos negros a migrarem para a África,
Boletim de ocorrência também foi registrado contra dono da propriedade
O valor pago é estimado em R$ 100 milhões
A atividade é promovida pelo Sesc-RO
Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento
A mostra do artista plástico Eliardo Lima fez sucesso em outubro no Porto Velho Shopping e terá uma segunda temporada na Casa de Cultura Ivan Marrocos de 6 a 20 de dezembro
Setores de alimentação e hospedagem registraram mais de 80% das ocupações geradas. Sudeste e Nordeste foram os principais indutores
Comandante-geral também falou que não há denúncias formais envolvendo violência de policiais
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
Com 420 páginas, o livro é composto por 15 artigos organizados em capítulos, que apresentam resultados de trabalhos desenvolvidos por pesquisadores, especialmente da Geografia
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