A defesa teria entrado com recurso de apelação contra a decisão do conselho de sentença solicitando a nulidade do júri e a realização de um novo julgamento, alegando que o acusado teria agido em legítima defesa
A magistrada ordenou o casal a registrar todo o período trabalhado na carteira de trabalho da empregada – de janeiro de 1989 a julho de 2022 -, com salário mensal de R$ 1.284,00, valor do salário mínimo no momento da interrupção do trabalho.
MP sustentou a tese do crime doloso, uma vez que o condutor, ao ingerir bebida alcoólica, dirigir sem habilitação e na contramão, assumiu o risco de acidente
O crime ocorreu entre os dias 15 e 16 de janeiro de 2021.
No ano passado, o religioso já havia afirmado que o julgamento que levou o presidente Lula à prisão, em 2018, começou por conta de fake news. Ele reiterou o posicionamento
Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política
A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro
Pena será mantida até que ele devolva os valores recebidos, corrigidos desde o efetivo desembolso
Nas investigações, foram encontrados 13 vídeos, todos filmados pelo pai, que reproduziam cenas de sexo explícito envolvendo sua filha
Maus-tratos, insubsistência afetiva, exposição ao risco de saúde e tortura psíquica foram os principais tipos de violência registrados contra as crianças de 0 a 6 anos
O ex-piloto usou um termo racista para se referir a Lewis Hamilton em uma entrevista. O vídeo, de 2021, repercutiu nas redes sociais meses depois
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
A equipe da Polinter apurou que o suspeito incendiou a motocicleta da esposa durante a madrugada e, dias atrás, havia queimado todos os móveis da residência da vítima
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
A sentença considerou além da elevada quantidade de drogas apreendidas, o método utilizado, escondendo as drogas dentro das portas do veículo
Denunciado pelo MP por latrocínio é condenado à pena de mais de 23 anos por crime que resultou na morte de comerciante em Ariquemes
Atento à decisão soberana dos jurados, o Juiz presidente fixou a pena em 21 (vinte e um anos) de reclusão a ser cumprido em regime inicialmente fechado
Na primeira tentativa o tiro não saiu, mas na segunda o revólver disparou
Numa reviravolta, o relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o pai da jovem tem sim o direito de entrar com a ação rescisória e votou a favor de rever a decisão que impediu a extradição
"Tudo em todo lugar ao mesmo tempo" ganhou sete dos 11 prêmios que concorria na 95ª edição da premiação da Academia de Artes e Ciências Cinematográfica
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
Foram abertas 12 ações para ressarcimento nesta quarta-feira
Cabe recurso da sentença prolatada pelo juiz de Direito Júlio César da Silva, conhecido como Julinho da Rádio
Chico Pinheiro foi condenado por crime eleitoral com decisão que transitou em julgado
De acordo com o Ministério Público, os denunciados cobravam dos usuários valores que variavam entre R$ 100 a R$ 1.900,00 - corrupção passiva
Em 48 horas, essa é a segunda prisão de pessoa com mandado em aberto pelo mesmo crime
O réu negou o abuso, assim como a defesa pedi a absolvição do padrasto sob a alegação de não existir provas
A prisão foi realizada na quarta-feira (08) por uma equipe da Delegacia de Homicídios da cidade
População acredita que presença do bandido aumenta violência
São ofertadas oportunidades de nível médio, técnico e superior para diversas carreiras
O ex-congressista descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Cantor sertanejo é condenado a pagar R$ 21 mil a ambulante humilhado em show
Com a condenação, o artista e a empresa terão que pagar R$ 5 mil para cada autor da ação
Intenção é não deixar tragédia ser esquecida ou silenciada
Marcola, condenado a 330 anos por diversos crimes, estava preso em Porto Velho desde março de 2022
TRF-3 apontou que Aparecido Calandra, David Araújo e Dirceu Gravina causaram danos à sociedade ao participar da morte e tortura de 25 pessoas
Robinho foi condenado a nove anos de prisão por violência sexual
No Ministério dos Direitos Humanos, o réu ocupava o posto de assessor na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial
Com mais de 420 mil seguidores nas redes sociais, além de blogueiro, Maciel Carvalho se apresenta como advogado, ex-pastor da igreja Assembleia de Deus, atirador, coach e empreendedor
Mesmo condenados, a prisão dependerá de prévia autorização das Assembleias Legislativas, com votação no plenário
Em 1º de janeiro de 1911, nove marinheiros foram assassinados e jogados ao mar; outros dois cometeram suicídio a bordo, enquanto vinham para o degredo nas barrancas do Rio Madeira
A programação, a ser exibida neste sábado e domingo, atende ao público infantil e adulto
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