O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
A descoberta aconteceu após a primeira interceptação telefônica autorizada pela Justiça no âmbito da investigação sobre um suposto esquema de corrupção no MEC
Na portaria, a OAB Rondônia argumenta que em 2005, o Supremo Tribunal Federal já tinha se posicionado sobre a incompatibilidade do exercício da advocacia com a atividade policial
Pela proposta vetada, a carteira deveria ser emitida por sindicatos
Visando resguardar o direito dos Acadêmicos, a Dra Cristiane Pavin impetrou Mandado de Segurança com o objetivo de efetivar a medida
Segundo representantes da instituição, há dias que conseguiram coletar apenas 19 bolsas
Investigação da PF pode atingir dezenas de proprietários rurais no Cone Sul
Para aplicar o dinheiro na Madeira Energia, Furnas precisa de autorização dos detentores de debêntures emitidas pela empresa em 2019
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria
Pré-candidato disse que adversários estão tentando misturar água com óleo por um projeto de poder, não de desenvolvimento
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
O corpo será velado na funerária São Cristóvão a partir das 8h de amanhã (Segunda-feira, 23) e o sepultamento ocorrerá às 16h no Cemitério de Santo Antônio
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo
Diferente do que a instituição afirmou, profissionais conseguiram verificar detalhes sobre a prestação de serviços jurídicos objeto do chamamento público 001/2022, que está suspenso após intervenção do Tribunal de Contas
Segundo o Ministério Público Eleitoral ocorreu uma suposta fraude na cota de gêneros feminino quando da apresentação das candidaturas no pleito eleitoral de 2018
Presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria exercendo um direito constitucional previsto nos instrumentos de um estado democrático de direito
O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria
A Justiça condenou o jornalista a pagar indenização por danos morais em favor de Marcos Rocha, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Os procedimentos disciplinares foram deflagrados a pedido do suplente Jesuíno Boabaid e do partido PROS
O documento pontua ainda a falta de viabilidade econômica, social e ambiental do empreendimento. Primeira audiência sobre o tema acontece hoje
Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente
Os atendimentos integraram o projeto “Tenda Família Cidadã”, desenvolvido pela Prefeitura de Porto Velho, nos dias 19 e 20 de março
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.
PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta
Portaria da AGU foi publicada hoje no Diário Oficial da União
A honraria reconhece a qualidade do ensino jurídico oferecido pela FCR ao longo dos anos
O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil
O Partido Podemos já sonda o Silvio para se candidatar a Deputado Estadual pela legenda, ainda este ano
Parlamentar solicitou ao ministro da Educação um ato normativo que autorize a colação de grau antecipada agora em 2022 para área da saúde
Secretário Estadual de Saúde teve vários perfis desativados pelo Facebook
Ministro substitui Luís Roberto Barroso
Solenidade festiva ocorreu no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia
O presidente Márcio Nogueira e a secretária-geral Aline Silva parabenizaram Dionísio e ressaltaram a importância deste momento para a história da advocacia rondoniense
O evento é gratuito e será de forma presencial
A posse será realizada no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
Na sua opinião, qual companhia aérea que atende RO presta o pior serviço?
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Tutores procuram por pitbull 'Thor' desaparecido em Porto Velho
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