Técnicos da Caerd seguem fazendo as ligações de água tratada nos imóveis em Ji-Paraná
A operação, que começou no último dia 12, vai fiscalizar, até maio, as barragens de 142 usinas hidrelétricas em 18 estados
De acordo com o parlamentar, a alíquota cobrada é abusiva e prejudica o desenvolvimento do estado
Para o deputado essa situação é uma clara definição dos impactos de um modelo de governo que defende e trabalha a privatização
A Diretoria da Aneel ouviu as reclamações, críticas e sugestões dos presentes, mas não apresentou alternativas
“O suposto aval desse Conselho para o aumento da tarifa não é suficiente para aprovar o reajuste, que deveria ser feito via audiência pública a ser divulgada em massa junto à sociedade”, argumentou.
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
Anatel diz que a medida visa combater o uso de celulares falsificados
Encontro contou com a participação do governador Daniel Pereira, deputados e representantes de segmentos da sociedade
MP/RO, MPF, Condecon e Defensoria Pública do Estado também pediram à Justiça Federal que declare a revogação do contrato de concessão do serviço público da Energisa
Temer assinou MP que acaba limite do controle estrangeiro no setor
Estado de Rondônia terá ajuste entre 25% e 27% na tarifa de energia elétrica a partir de quinta-feira
A rede de esgoto a ser construída vai beneficiar 100% da população
Os celulares começarão a ser desconectados a partir do dia 5 de dezembro
A criação da agência foi aprovada em dezembro de 2017. Caberá à ANM regulamentar e fiscalizar o setor de mineração no país
De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil
A energia elétrica é um bem essencial na vida das pessoas e, por isso, a nossa prioridade inicial é assegurar a continuidade dos serviços a toda população de Rondônia.
A Anatel vai enviar mensagens alertando sobre o problema aos proprietários dos telefones
As tarifas de energia subiram em média 13,79% este ano, acima da inflação
Temer também fez questão de esclarecer que vai examinar melhor o assunto nos próximos dias e que a edição de um decreto com esse tema não visa privilegiar empresa “tal ou qual”.
O período da consulta é de 30 dias.
Segundo a agência, foi a maior lacração de produtos não homologados pela fiscalização em 2018
Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor.
Primeiro pedido de uma companhia aérea denominada "low-cost" na Anac aconteceu há cerca de uma semana
A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.
Os dados, divulgados nesta segunda-feira (30) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram que nesse período foram transportados 100,87 milhões de pessoas.
Confira abaixo a lista completa
O objetivo é verificar se há abuso na coleta e tratamento dessas informações, especialmente considerando o fato de meninos e meninas serem mais vulneráveis a essas plataformas.
A Aneel (agência reguladora do setor elétrico) autorizou um reajuste ainda mais salgado nas contas da Eletropaulo
A decisão da ANS proíbe apenas a venda para novos clientes.
Um quinto leilão do pré-sal está previsto para o dia 28 de setembro e ofertará as áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos
No total, foram lacrados 11.350 produtos na Bahia, 5.177 em Santa Catarina, 2.616 em Minas Gerais, 2.272 em Mato Grosso, 2.079 no Paraná, 613 no Espírito Santo e 579 em São Paulo.
A medida tem o objetivo de coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude
Em Rondônia, os bloqueios começaram em setembro deste ano.
Entidades de defesa dos direitos do consumidor condenam proposta estudada pela ANS que permite taxa adicional por uso de procedimentos não previstos em pacote básico contratado.
Disjuntor de subestação de Belo Monte foi programado erroneamente
Em formato de e-book, a publicação apresenta as contribuições da Embrapa, para o 6º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, assegurando a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento .
A empresa foi multada por descumprimento de regras na prestação de serviços
A equidade entre homens e mulheres é um desafio em praticamente todos os espaços da sociedade.
As suspeitas são de que o diretor tenha recebido propina da concessionária Econorte, do grupo Triunfo, para aprovar aditivos que resultaram no aumento da tarifa de pedágio cobrada na rodovia.
A Agero está trabalhando na remodelação e modernização da Lei 366/2007, que dá diretriz quanto ao trabalho de fiscalização da agência reguladora, e não contempla serviços como o de Transfer (como o transporte de passageiros até o aeroporto),
A Finma abriu em abril de 2016 um expediente contra o PKB, com foco das investigações nas transações efetuadas entre 2010 e 2015.
Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha.
Distribuidora de Rondônia deve devolver R$ 733 mi à CCC
Em outubro e novembro, a bandeira tarifária adotada pela Aneel foi a vermelha patamar 2, a mais cara do sistema.
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