Participam da ação mais de 4,6 mil brigadistas em todo país
Deputados derrubaram veto e confirmaram política estadual contra obesidade e diabetes
Projeto é de autoria do prefeito Léo Moraes
Partidos, candidatos e eleitores devem ficar atentos às datas para garantir a participação no processo eleitoral
A decisão é datada de 23 de fevereiro e estabelece prazo para que a denunciada apresente defesa prévia no processo em que responde por suposto envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes
Presidente da Casa decidiu adotar medidas firmes para conter desordem no plenário
O procedimento padrão orientado exige que a testemunha descreva o suspeito previamente e que este seja colocado ao lado de pelo menos outras quatro pessoas com características semelhantes (grupo de preenchimento)
Exército ativa defesa QBRN e FAB amplia poder aéreo em Brasília
Portaria publicada no Diário Oficial designa grupo técnico para conduzir ‘tomada de contas especial’
Jornalista Rubens Coutinho doou mais de quinhentas obras literárias
Coordenadores pedagógicos e profissionais do Programa Saúde na Escola participam do encontro
PL 977/2025 protege produtor em crise
De acordo com o aviso, o período para envio das propostas teve início em 25 de fevereiro de 2026 e segue até o dia 02 de março de 2026, às 14h
A defesa por parte da entidade foi feita na Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Norte da CNA
O benefício será pago para vereadores e demais servidores públicos
De acordo com a FACER, o trecho apresenta condições consideradas precárias de trafegabilidade
Proposta define regras sobre tutela responsável
Portaria estabelece prazo de seis meses para publicação de edital
O debate sobre a festa também avança no Senado, com projetos que tratam do uso de recursos públicos e da valorização cultural
Chamamento prevê uso de áreas públicas, investimento privado e contrapartidas ambientais e urbanísticas
Novo manual nacional redefine prova prática, elimina faltas automáticas e impõe avaliação baseada em situações reais de trânsito
Proposta altera a Lei nº 950 de 2000
O espaço é avaliado em mais de R$ 320 mil
Governo de RO sanciona a Lei Complementar nº 172/2026, que institui o Programa Estadual de Regularização Transitório
Com base nas evidências colhidas, foi determinada a prisão preventiva do investigado, cumprida pelas equipes policiais na manhã desta quarta-feira (11)
Problemas técnicos na prova online do TRT14 e falta de transparência da Universidade Patativa são questionados por grupo de candidatos
O ministro Dino destacou que todas as dívidas judiciais da Fazenda Pública devem ser pagas em ordem cronológica
Pelo menos três postagens registram o descumprimento da norma de trânsito
Projeto prevê rede municipal de recarga rápida, investimentos privados e benefícios urbanos para a população
Folia, rio Madeira, patrimônio histórico e comida regional atraem visitantes
Protocolo 'Juliana Mattos' integra saúde, educação, assistência social e segurança para agir antes que a violência vire feminicídio em Porto Velho
Medida busca responsabilizar toda a cadeia envolvida na propagação da desinformação
O Teatro Guaporé é um dos poucos espaços culturais de médio porte em funcionamento regular em Rondônia
Presidido por Renan Calheiros, grupo é criado em meio a pedidos de CPI
Projeto aprovado trata de regras gerais, não de perdão de dívida; entenda
Objetivo é ordenar e estimular o uso seguro de patinetes elétricos
Segundo informações prestadas pela autarquia, a atuação teria ocorrido em caráter emergencial, mediante solicitação do município
Projeto foi aprovado por maioria absoluta dos parlamentares
Normativa da Prefeitura estabelece critérios técnicos para podas visando a proteção da fauna local
Filiação a uma facção não será mais critério para alojamento em alas específicas
Medida isenta totalmente mais de 75,7 mil trabalhadores do estado que ganham até R$ 5 mil por mês. Outros 46,5 mil rondonienses com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil mensais serão beneficiados com descontos progressivos
Portaria estabelece novas regras a partir de fevereiro
Nova legislação autoriza a integração de atividades físicas aos planos terapêuticos, visando saúde mental e inclusão social de usuários da rede municipal
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