Texto fala até de condenação do vereador por ofender deputada federal
André Mendonça disse não haver desrespeito ao processo legislativo
Segundo a MP, o tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025
Dr. Milani, como é conhecido no universo jurídico, já foi homenageado pela OAB/RO e pela Câmara Municipal de Cacoal devido a sua destacada atuação
Ao agradecer a homenagem, o professor Mário Jorge afirmou que não esperava ser o primeiro a receber a comenda Darcy Ribeiro, educador qual tem grande admiração e dedicou a comenda ao filho Mário Henrique, que hoje encontra-se em recuperação
Elas buscam garantir qualidade de vida para pessoas que sofrem dos mais diversos problemas de saúde
A despedida aconteceu porque este é seu último mandato como deputado estadual
Deputado quer que os produtores tenham título de posse definitivo das terras onde moram e produzem
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.
O evento será realizado próxima sexta-feira, 20, a partir das 19 horas, a no auditório da Unesc, na Capital do Café
O deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos) foi reconhecido internacionalmente pela atuação que desenvolveu no parlamento rondoniense, na defesa incondicional da classe de oficiais de justiça do estado
Confira a nota do sindicato abaixo
O projeto aponta como fontes de recursos verbas que já estão no Orçamento, advindas do excesso de arrecadação do Fundo Nacional de Cultura (FNC)
Projeto de equiparação salarial dos analistas legislativos com os demais poderes também foi anunciado
A iniciativa pretende conscientizar a sociedade sobre o seu poder e dever de participar do processo de escolha do novo representante do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
A decisão foi tomada em sessão conjunta. Parlamentares se manifestaram sobre o tema
Apóstolo será condecorado após pedido do deputado Marcelo Cruz; um ministro e um bispo também serão homenageados
O deputado estadual Marcelo Cruz (PATRIOTA), participou na última sexta-feira, 25, de maneira virtual da Sessão Solene que homenageou o Centenário da Igreja Assembleia de Deus no estado de Rondônia
Governador destacou o apoio que o Executivo tem recebido dos deputados estaduais
Em um dos estados mais evangélicos do país, ter representantes no Poder Legislativo já é rotina; Mas o apoio deles também é importante
Ele marcou presença em nome da Casa de Leis, na Escola Municipal Maria Francisca de Jesus Gonçalves, em Porto Velho
A ação é de iniciativa conjunta do Procon da unidade de Guajará-Mirim com o Poder Legislativo do município
Para Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo é formalmente inconstitucional
Deputado Léo Moraes estima que o IPVA em Rondônia sofra um aumento assombroso de mais de 30%
Plataforma online vai unificar registros públicos de cartórios do país
Ao todo, os parlamentares garantiram 73.640 vagas nos poderes legislativo, executivo e judiciário, além dos órgãos constitucionais para o próximo ano
Moções de Aplauso foram entregues aos profissionais de segurança pública e aos praticantes da arte marcial
Evento ocorreu no último sábado (18) e contou com a presença de vários líderes da legenda
Ponte com estrutura precária de madeira foi substituída por ponte de concreto e aço
O requerimento foi destinado à Casa Civil e à Superintendência de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, responsável direta pela exposição que acabou não acontecendo
Por Ozias de Moraes Correia Neto
O deputado incentivou os jovens a participarem da política para construção de uma sociedade melhor
A Lei determina que seja vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza para a expedição da via
Com o fim dos contratos de alguns jogadores, as equipes estão com dificuldades de realizar o pagamento dos salários
O desenho elaborado prevê a vantagem da PPP como melhor caminho para a gestão
Ieda Chaves conduziu trabalhos de evento realizado na Assembleia Legislativa sobre a campanha de prevenção do câncer de mama e colo uterino
A aprovação da Reforma, não passou de uma verdadeira rasteira aos já sofridos servidores públicos
Alex Redano pediu ao governador Marcos Rocha a pavimentação do trecho
Desembargador Alexandre Miguel determinou que ordem seja cumprida em até cinco dias; Membros da Mesa Diretora estão sujeitos à penalidades
Se ALE não decidir ainda nesta quarta-feira (08), advogados de Saulo Martins pediram multa diária de R$ 100 mil
O aval foi dado pela Secretaria de Economia para carreiras de delegado e agente de custódia
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