Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes
Para o juiz, a conduta dos policiais foi abusiva, o que segundo ele, tornou ilícita a prova obtida na ação, tendo em vista ainda a infringência do artigo 244 do Código
Ilustrações abordam temas como voto consciente e combate à desinformação
O período de defeso do Tambaqui já vigora, porém o do Pirarucu, Surubim, Caparari, Pirapitinga, Jatuarana, Filhote, Dourada, Pescada e Pirarara terá início em novembro
"As consequências deste ano vão levar um tempo para serem resolvidas nas escolas"
Empregados relataram ao MPF que ao usarem o elevador social são alvo de discriminação por parte dos moradores
Programa integra pacote de auxílio durante pandemia da covid-19
Outra conduta proibida, na mira da Justiça Eleitoral, são os conteúdos enganosos ou descaracterizados, utilizados pelos candidatos
Confira a coluna de Cícero Moura
Veja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros
A primeira década foi de aventura, improviso e paixão
Grupos de turistas de Brasília e Minas Gerais se organizam para futuras excursões em pousadas às margens do Rio Guaporé
Benefício é pago a pescadores artesanais durante período de defeso
or Geovani Berno
O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais
Só valerá para quem ingressar no setor público a partir da promulgação da Emenda Constitucional
Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto
Estabelecimentos com serviços de eventos terão limitação máxima de 40%
A realização da operação Lei Seca está proibida por conta da aglomeração gerada em sua operacionalização
Um Mandado de Segurança foi impetrado na 2° Fazenda Pública de Porto Velho
Ela estuda odontologia e disse aos policiais que começou a traficar após a prisão do filho
Alguns sequer abriram os serviços, à exemplo dos balneários Rio das Garças e Bebel
Data definida para retorno das escolas é exceção
Líderes partidários atuam para que veto seja mantido, informou
O distanciamento social recomendado para conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus tornou o processo eleitoral deste ano atípico
Ator atualmente é contratado da Netflix
Novelas
“A comercialização e uso de cerol no Estado é proibida por lei, que prevê apreensão do material e multas aos infratores", disse a aspirante oficial BM, Ana Paula Rodrigues Leal Freire
Caso aconteceu na Avenida Jorge Teixeira (BR-319), na capital
NOVELAS
Canal lançado pelas pastas da Agricultura e Justiça garante anonimato
Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis
Três indivíduos, sendo dois de origem brasileira e um de origem boliviana faziam o transporte dos cigarros do barco até um veículo Gol que estava às margens do rio
Medicamento usado para combater verminoses e parasitoides, sem obrigatoriedade de receita, ganhou as redes sociais e se tornou a nova 'febre' nas farmácias
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
PL ampara também motoristas de vans escolares
Decreto que proíbe a atividade esportiva, também permite a pesca profissional, a pesca de subsistência e a pesca artesanal
Segundo o coordenador de Proteção Ambiental da Sedam, Marcos de Souza Trindade, a pesca esportiva, praticada de maneira recreativa e amadora, está totalmente proibida
De acordo com a categoria, eles exigiam duas ações, uma do Município e outra do Estado
Os passageiros terão que levar o seu próprio capacete
A preocupação do Chefe do Executivo Municipal é com o grande aumento de casos confirmados do novo Coronavírus (COVID-19) no município
Não será proibida a circulação de pessoas pelas ruas
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