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A presidente também grifou a importância do pagamento das horas extras aos agentes e supervisores de segurança

26 de Abril de 2019 às 15:01

NOTA: Conselho Federal da OAB defende a liberdade de Imprensa e Expressão

16 de Abril de 2019 às 15:24

Confira a nota

AMEAÇA: Sobrepesca e falta de gestão são desafios para setor pesqueiro, diz estudo

Outros problemas levantados pelo guia da WWF-Brasil é a falta de certificação do pescado e da regulamentação setor pesqueiro no Brasil

03 de Abril de 2019 às 09:27

CRIOGENIA: STJ autoriza filha a manter corpo congelado do pai

O caso envolveu uma disputa judicial entre as filhas de um homem que deixou consignado, antes de morrer, em 2012, que o procedimento deveria ser realizado

27 de Março de 2019 às 14:18

APURAÇÃO: Comunicado oficial do MEC sobre “Lava Jato da Educação”

O combate à corrupção está sendo gerido pelo MEC, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União

12 de Março de 2019 às 08:42

ESPAÇO ABERTO: Capital amanhece com protestos de vigilantes pelas principais avenidas

07 de Março de 2019 às 09:56

Confira a coluna

ESPAÇO ABERTO: Agentes penitenciários ignoram intervenção e vão entrar em greve geral

05 de Março de 2019 às 10:35

Confira a coluna

ENCHENTE: BR-425 será interditada novamente na ponte do Araras

A interdição se faz necessária para que os trabalhadores realizem o trabalho de alteamento, pois a lâmina d’água já chega aos 25 centímetros, impossibilitando a passagem de veículos menores.

05 de Março de 2019 às 07:16

REUNIÃO: Deputados discutem regularização fundiária de Rondônia em Brasília

O georreferenciamento de Rondônia será discutido na audiência pública que será solicitada pelos parlamentares

25 de Fevereiro de 2019 às 15:24

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.

20 de Fevereiro de 2019 às 10:04

PRECONCEITO: Supremo julga ação para criminalizar homofobia no país

Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.

13 de Fevereiro de 2019 às 08:14

NOVA ADMINISTRAÇÃO: Bolsonaro anuncia general Jesus Corrêa como presidente do Incra

O anúncio foi feito pelo Twitter do presidente

09 de Fevereiro de 2019 às 11:52

DEFESA: TCE intima Marcos Rocha por supostas irregularidades no Portal Transparência

Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.

07 de Fevereiro de 2019 às 15:47

Nova versão do documento está disponível apenas no formato digital

ORIENTAÇÃO: MTur publica nova cartilha do Programa de Regionalização do Turismo

Viagens e Turismo

15 de Janeiro de 2019 às 15:56

ATERRO SANITÁRIO: Prefeitura vai regulamentar acesso ao lixão da Vila Princesa

Prestadores de serviço que despejam resíduos no local devem realizar um cadastro na Sema

31 de Dezembro de 2018 às 14:37

BRASÍLIA: Cleiton Roque parabeniza Brito do Incra por cargo no governo federal e faz pedido

O parlamentar parabenizou Brito, “Estou muito feliz em ver você aqui, um pimentense, um rondoniense compondo um cargo no alto escalão do governo federal"

27 de Novembro de 2018 às 17:13

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados

A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho

22 de Outubro de 2018 às 15:29

RECURSOS: Terra legal aponta recursos superiores a R$ 5 milhões para regularização

Com o objetivo de demarcar, cadastrar e georreferenciar ocupações territoriais em áreas públicas da União no estado de Rondônia

20 de Outubro de 2018 às 08:55

SEM RUMO - VÍDEO: Praça Jonathas Pedrosa é transformada em Comércio Informal

Os camelos foram retirados do camelódromo e ficaram sem lugar para ficar, com isso uma praça passa a ser ocupada de forma indevida. Confira o Vídeo:

19 de Setembro de 2018 às 15:47

PORTO VELHO: Delegado que matou colega será julgado no 1º Tribunal do Júri

O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2016

18 de Setembro de 2018 às 13:48

Cooperação entre órgãos federais busca implementar uma política de gestão de uso público das unidades de conservação ambiental

MAPEAMENTO: Brasil organiza sistema de trilhas para reforçar ecoturismo

Viagens e Turismo

03 de Setembro de 2018 às 14:57

O que dizem sobre emprego, saúde, educação, mobilidade e segurança

PROPOSTAS: Conheça os programas de governo dos candidatos a presidente

Eleições 2018

31 de Agosto de 2018 às 09:04

O pessoal da produção do Musical Mamonas, está querendo saber da posição da presidência da Fundação sobre os problemas na estrutura do Palácio das Artes.

MUSICAL MAMONAS: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

27 de Agosto de 2018 às 16:09

Regras para atualização do mapa em 2019 estão sendo discutidas em parceria com os estados

DESTINOS: MTur prepara novo Mapa do Turismo Brasileiro

Viagens e Turismo

23 de Agosto de 2018 às 13:44

O que dizem sobre emprego, saúde, educação, mobilidade e segurança

CORRIDA PRESIDENCIAL: Conheça os programas de governo dos candidatos a presidente

Eleições 2018

22 de Agosto de 2018 às 09:41

VENEZUELANOS: Governo federal enviará 120 homens da Força Nacional a Roraima

Após reunião realizada neste domingo, o governo informou que irá intensificar o processo de envio de venezuelanos para outros Estados

20 de Agosto de 2018 às 08:58

FRONTEIRAS: Em busca de alternativas para os venezuelanos, Temer reúne ministros

Reunião está marcada para as 15h no Palácio do Planalto

20 de Agosto de 2018 às 08:43

As atividades serão iniciadas a partir das 07h da manhã do dia 20 de setembro

ROLIM DE MOURA: Abertas inscrições para o IV Simpósio de Recursos Hídricos

Interior

15 de Agosto de 2018 às 16:43

CONHECIMENTO: Saga será tema de palestra do IV Simpósio de Recursos Hídricos.

O sistema compreende unidades litoestratigráficas posicionadas do Eo-Neo Cretáceo à Era Cenozóica que ocorrem no Brasil.

08 de Agosto de 2018 às 17:44

IMIGRANTES: STF indefere pedido de fechamento da fronteira com a Venezuela

Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela

07 de Agosto de 2018 às 09:26

A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela questão na primeira instância, já negou o pedido em 17 de julho

ELEIÇÕES: Oficializado candidato, Lula vai à Justiça para participar de debate nesta quinta

Eleições 2018

06 de Agosto de 2018 às 09:11

"PLANTAR RONDÔNIA": Agricultores familiares receberão apoio para regularização ambiental

Projeto Plantar Rondônia apoiará a recuperação de mais de 3000 hectares em propriedades da agricultura familiar

24 de Julho de 2018 às 17:11

TSE nega pedido para declarar Lula inelegível desde já

"A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula],

18 de Julho de 2018 às 20:02

Perdemos um grande amigo da cultura.

PESAR: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

12 de Julho de 2018 às 17:45

Edita do concurso foi solicitado para repor o quadro de servidores; Oportunidades para nível médio e superior

Edital Concurso Ibama 2018 tem nova solicitação no Planejamento para 1.888 vagas

Concursos

05 de Julho de 2018 às 09:32

FISCALIZAÇÃO: Rondônia inspecionará produtos de origem animal exportáveis

Ressalte-se que esta providência não elimina o poder de fiscalização ou supervisão do órgão federal, conforme previsão legal.

04 de Julho de 2018 às 14:28

ALEGAÇÃO: Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.

04 de Julho de 2018 às 09:46

ESCLARECIMENTO: Ministério lança nota técnica sobre agrotóxicos

Texto do MAPA aborda a confusão em torno do debate que se estabeleceu em relação a legislação brasileira de agrotóxicos

29 de Junho de 2018 às 14:15

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo

O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas

21 de Junho de 2018 às 14:07

Edita do concurso foi solicitado para repor o quadro de servidores; Oportunidades para nível médio e superior

Edital do concurso Ibama tem nova solicitação para 1.888 vagas

Concursos

21 de Junho de 2018 às 08:18

MIGRAÇÃO: Brasil pretende atrair mão de obra estrangeira qualificada para o país

O governo pretende facilitar as condições para que esses profissionais estrangeiros qualificados venham para o país, diminuindo a burocracia

22 de Maio de 2018 às 09:03

Conselho Nacional de Justiça julga legalidade de união poliafetiva

Conselho decidirá se cartórios poderão registrar junção de mais de duas pessoas.

15 de Maio de 2018 às 10:54

Cassol entra com representação no MP contra Confúcio e Vando Alves

Motivo seria suposta má-fé, negligência administrativa e direcionamento de licitação para aluguel de contêineres utilizados como salas de aula no interior do estado

15 de Maio de 2018 às 08:39

Desembargador do TRF 1 critica decisão de Moro sobre extradição

Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.

30 de Abril de 2018 às 09:15

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono

O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.

26 de Abril de 2018 às 10:19