Ato foi assinado pelo Presidente do TJRO, Desembargador Raduan Miguel, e valerá para a gestão do biênio 2024-2025
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Segundo o ministro, a cobrança de valor adicional nas mensalidades deve ocorrer apenas nos períodos que guardem relação com o aumento de custos e deve ser proporcional
Ex-prefeito diz que “jamais concorreria sob judice”
Márcio estreou na literatura em 1967 com “O mostrador de sombras”. De lá para cá foram mais 38 livros, além de peças de teatro e filmes. Nenhum outro autor escreveu tando sobre a Amazônia; sua obra foi lançada em pelo menos 35 países.
Isso é tão óbvio, mas tão óbvio que você provavelmente nem tenha percebido
A vereadora intermediou uma reunião na manhã desta terça-feira (23)
Em requerimento, a parlamentar solicita informações detalhadas à Seduc
Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
Cursos de formação e de atualização são realizados de forma permanente pela Escola Pública de Trânsito
No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais
O órgão interpretou que a concessão de premiações não equivale à distribuição gratuita de valores
Propostas para atenuar impacto ambiental da estrada inclui grades na lateral da pista, unidades de conservação e passagem para animais
Primeira Turma confirmou que compartilhamento de dados pode ocorrer de forma espontânea pelo Coaf ou a requerimento da autoridade policial
Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo
O Vereador Dr. Gilber Mercês conquistou um marco importante para a cidade de Porto Velho ao ser o autor da lei que instituiu a carteirinha da pessoa com autismo na cidade.
Marcos Souza, que já foi da equipe do Rondoniaovivo, é pai de uma criança com TEA
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.
STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda
Ação foi movida pelo MP Eleitoral; ameaças foram feitas após reunião realizada dois dias antes da disputa à reeleição
Rejeição inicial é revertida em instância superior após análise sobre imunidade parlamentar e atipicidade da conduta
A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação
Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função
Falta de voos afeta passageiros, tornando viagens mais caras
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Palavra de segurança ou “safeword” é uma palavra escolhida pelos parceiros ou parceiras para garantir a segurança do ato s&x@L
Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente
Próximo prefeito será eleito pelo povo de Candeias do Jamari
Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça
A Coluna Semanal está, como sempre, com uma variedade de assuntos que vão desde a vinda de ministro do STF à RO, aos buracos na BR 364. Boa leitura
O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais
Embora não haja uma cura definitiva para o Alzheimer, avanços significativos têm sido feitos em termos de tratamento e gestão da condição
Treinamento foi oferecido pela Embratur em parceria com o Sebrae
Corte entendeu que ele promoveu a própria candidatura na condição de apresentador, diretor e sócio da Rádio Melodia (FM 97,5), uma emissora evangélica
A cooperação estratégica pode viabilizar a realização de estudos sobre a viabilidade e o potencial econômico de projetos em Três Lagoas (MS) e Cuiabá (MT)
Parlamentares vão escolher quem será novo prefeito e vice da cidade que já trocou de chefe do Executivo sete vezes em seis anos
Já está na hora de quebrar os tabus e preconceitos para chegar ao prazer extremo
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