Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010
O prazo é referente a primeira etapa do ano de 2021 e não será prorrogado
No último dia 23, Israel já tinha reaberto suas fronteiras para pequenos grupos de turistas
O número requerido foi de 577 vagas destinadas aos cargos de agente administrativo e demais cargos de apoio à corporação
“ Toda a humanidade está sofrendo, e só podemos sair desta situação com a humanidade unida”, afirma o Papa
O prazo será até 18 de junho
Quem perdeu o prazo terá de pagar multa a partir desta terça
O prazo de entrega vai até as 23h59min59s da próxima segunda-feira (31)
A obrigação é válida mesmo para empresas que tenham sido encerradas em 2020
Cursos não oficiais, como idiomas e reforço escolar, ficam de fora
Importadores reclamam de falta fiscalização do alho nacional, e acusam a comercialização do alimento sem certificação e classificação
O “Não Perturbe” tem a finalidade de bloquear recebimento de ligações de telemarketing
Reações adversas das vacinas contra a covid-19 desmotivam parte da população
Fisco espera receber 32,6 milhões de declarações neste ano
Em seu discurso durante o evento de inauguração, Gladson fez vários elogios ao presidente Jair Bolsonaro
O Decreto 26.051 entrará em vigor 90 dias após a sua publicação
Pedidos devem ser feitos entre os dias 17 e 28 de maio
Saulo Moreira é o primeiro suplente de Edson Martins
Quase metade dos contribuintes ainda não acertou as contas
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
As regras que podem ser decretadas, no entanto, são mais limitadas e precisam ser justificadas
O artista, de 42 anos, é casado com o médico Thales Bretas, com quem tem dois bebês.
A maioria dos ministros votaram pela anulação das condenações de Lula na Lava Jato
O teste é usado para detectar se o condutor usa drogas
Segundo a magistrada, deve-se garantir “o direito fundamental à autodeterminação de gênero, livre de qualquer espécie de preconceito, opressão e discriminação"
Fisco espera receber 32,6 mi de declarações até 30 de abril
Para cada dependente, limite de dedução é de R$ 2.275,08
Apenas uma pessoa por família poderá receber a transferência
Especialistas recomendam guardar todas as notas fiscais para que os valores possam ser deduzidos
Contribuinte deve prestar atenção a ganhos com valorização
O país é agora amplamente visto como o epicentro da pandemia, com o maior número de mortes diárias de qualquer nação
Para utilizar o selo em local físico, o empreendedor deve colocá-lo em local de fácil visualização do cliente
O principal suspeito é o marido dela
Estou esperando alguém mostrar um áudio ou um vídeo dizendo que era uma gripezinha
Auxílio emergencial e criptomoedas deverão ser declarados
Em nenhum momento, houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso
Receita espera receber 32,6 mi de declarações até 30 de abril
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