A indenização foi arbitrada em R$ 300 mil e pagamento de pensão mensal ao pais da vítima
O pedido é baseado em inúmeras reclamações de advogadas e advogados de Rondônia e do Acre que relatam dificuldades no atendimento presencial por parte dos magistrados
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
A defesa alegou que não há nada que desabone a conduta do acusado
Entidades que analisam transparência pública criticam decisão
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
Contingenciamento total em 2022 atinge R$ 14,838 bi
O número de clubes de tiro e lojas de armas cresceu no país em mais de 41% nos últimos meses, o que acompanha a tendência de explosão nos registros de CAC's
Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"
O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, rejeitou o recurso, reconhecendo o direito do Município de Porto Velho de demolir o imóvel construído de maneira ilegal e clandestina em área com regramento ambiental
Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira
País soma 1,6 milhão de metros cúbicos de estoques de diesel A S-10
Governo de Jair Bolsonaro quer barrar CPI que quer apurar denúncias de corrupção envolvendo pastores presos pela PF
A lei eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veda uma série de ações do governo durante o ano das eleições
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
Através do recorte de um núcleo familiar, a obra aborda a rotina de uma mãe que precisa enfrentar as dificuldades na vida que são impostas a ela por uma estrutura social desigual e preconceituosa.
Proposta prevê salário inicial de R$ 4.750 para enfermeiros
A decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) também determina que a Tectoy explique porque comercializou o produto no país sem a devida autorização do órgão regulador
Para os militares parece que vale a máxima: “Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”
Político foi cassado por unanimidade após vazamento de áudios machistas sobre refugiadas ucranianas
Os policiais registraram a ocorrência na Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (Deam) que irá tomar as devidas providências
O curta é uma produção cinematográfica rondoniense que promete levar ao público importantes reflexões. A direção é de Fabiano Barros e Neto Cavalcanti
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
Decisões liminares de Tribunal não garantem a permanência no mandato eletivo
A nova eliminação será na próxima terça-feira
A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
A mulher disse que o ex-marido de 39 anos teria ido até a casa dela com o argumento de pegar uma bicicleta, mas no local teria tentado fazer sexo com ela
Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo
Proposta é do senador Lasier Martins
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