Medida vale para ações da pauta das Turmas Recursais
Confira o que aconteceu ontem na casa mais vigiada do país
Ambos os acusados aguardam agora os tramites judiciais para serem levados a luz da justiça em um julgamento a ser marcado
Daniel Alves ainda não foi condenado, mas caso se confirme a acusação, o valor enviado por Neymar poderá reduzir a pena do lateral
Conhecer os desafios de relacionamentos abertos é ideal para superá-los
Esta é a terceira ação seguida em que o tribunal rejeita as denúncias contra o governador e seu vice por falta de provas
Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído
Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para regularizar o estoque de precatórios, dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas
Julgamento ocorreu nesta quarta-feira (29) e ação foi movida pela coligação de Daniel Pereira
Corte se reúne a partir das 15 horas e aliados do governador estão preocupados
Existem uma série de casas que oferecem jogos com bônus de boas-vindas, e é importante verificar como tais premiações funcionam
Procuradoria Regional Eleitoral conclui falta de provas sobre ciência dos candidatos em caso de abuso de poder político
Mãe recebeu facadas ao tentar socorrer a filha e menina teve uma faca cravada na perna
Julgamento de Obadias Ferreira da Silva durou 24 horas
Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin
Obadias Ferreira da Silva vai a júri popular nesta terça (07), e segundo MP, teria enterrado corpo em frente à casa da família
Ao todo, a PGR apresentou mais de 1,3 mil denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos do 8 de janeiro
A série gira em torno da vida de duas irmãs que foram atendidas pelo médium no passado.
Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários
Réu foi condenado por feminicídio, estupro, fraude processual e ocultação de cadáver no próprio quintal
Pela primeira vez, Associação dos Magistrados de Rondônia tem presidente mulher em 40 anos de fundação
Genocídio foi causado por açúcar envenenado com arsênico, dinamites jogadas de avião e ataques com metralhadoras e facões na divisa de Rondônia com Mato Grosso
A condenação por improbidade ocasionou a perda do mandato de deputado estadual até então exercido por Edson Martins no ano de 2021
Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez
Nesta leva, ministro propôs pena de três anos para dois réus, por considerar que eles tiveram menor grau de participação na depredação ao Planalto
Data escolhida é 25 de outubro, marco da morte do jornalista durante Ditadura Militar no Brasil
Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
Homem seria submetido a julgamento por tribunal do crime
Voto do relator foi acompanhado integralmente pelos demais juízes da corte
O acidente, ocorrido dia 29 de julho de 2020, provocou “fratura exposta na perna esquerda e escoriações pelo corpo, precisando (a motociclista) ser afastada do trabalho por longo período”
Total das penas ultrapassam mais de um século na cadeia; grupo criminoso atuava no Vale do Jamari
Conhecido como “pai da soja”, empresário Argino Bedin teve contas bloqueadas em 2022 por suspeita de financiar atos antidemocráticos Rebeca Borges
Noiva é cirurgiã dentista especializada em harmonização facial e empresária de turismo
O Poder Judiciário de Rondônia através da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná, já definiu a pauta do calendário de julgamento para os meses de outubro e novembro
Palestra esclarecedora para participantes aconteceu durante 1º Fórum das CCJRs realizado pela Alero
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