Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal
Texto que garante parcelas do auxílio emergencial segue para Câmara
Medida vai atender 150 municípios em 22 estados
Mais de R$ 10 milhões serão investidos na reconstrução do conjunto no bairro Socialista
Confira a coluna de Cícero Moura
Em outros estados, governadores pressionaram e STF mandou Governo Bolsonaro voltar a custear os leitos
Pressionado pela maioria dos partidos, relator vai retirar do texto o fim dos pisos para gastos nas duas áreas
O aeroporto terá capacidade para atender 150 passageiros, onde elevará pontos e requisitos necessários para instalação de voos comerciais
Recomendação foi enviada às prefeituras de oito municípios de Rondônia
A medida é criticada por partidos de esquerda e de direita
Os procuradores contatam que, claramente, houve uma fraude
Benefício é concedido após reavaliações e contestações
Os recursos são do Fundo Estadual da Assistência Social e deverão ser repassados aos fundos municipais como cofinanciamento do governo estadual
Doação beneficiará crianças e adolescentes em vulnerabilidade
Todos os pagamentos foram cumpridos dentro dos prazos estabelecidos ao longo do ano, resultado de um trabalho responsável com os recursos públicos
Seus efeitos financeiros contam desde 1º de janeiro de 2020
Parlamentar informou que outros repasses devem ser liberados para investimentos em infraestrutura da educação
Parlamentar alerta que pode acontecer um apagão educacional em 2021 caso o Fundo não seja priorizado
Irregularidades serão enviadas para TREs e MP
Os sinais de desequilíbrio ambiental geralmente estão mais próximos da população
Municípios podem criar alternativas para criação de emprego e geração
Segundo planilhas apresentadas pelo Hospital de Amor, esse valor custeia cerca de 90% de tudo que é feito na unidade
Segundo estudo, os municípios brasileiros aumentaram gradativamente sua participação na composição das despesas públicas, os Estados, aos poucos, têm retraído sua presença proporcional nas contas da saúde
Os moradores denunciam que obras estão atrasadas, mas os recursos estão sendo pagos normalmente para a empresa responsável
Deputados Estaduais fizeram ajustes conforme determina Emenda Constitucional nº 103/2019, para não bloquear recursos do Estado.
Os pais ou responsáveis pelos estudantes não devem se desfazer dos cartões, enquanto durar a suspensão das aulas
A oferta de kits com alimentos a alunos da rede pública estadual ocorre de forma universalizada e abrange 100% dos escolares
A operação irá ocorrer em 40 cidades com objetivo de contenção de possíveis aumentos abusivos
Ministro falou durante evento virtual organizado pela CNM
Flexibilização social se reflete em tendências de alta no contágio
O 'Localiza SUS' traz informações financeiras, de leitos e de medicamentos
O superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira, afirmou que está na expectativa para que o Estado receba o recurso o mais breve possível. “Já está tudo alinhando no banco. Estamos só esperando o repasse, mas ainda não formos informados sobre a data”, declarou.
Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus
País enfrenta desafios para traçar estratégia de desenvolvimento de IA
Com a aprovação do PL, as entidades passam a receber recursos financeiros da Seas para auxiliar durante a pandemia
Parlamentar solicitou informações sobre leitos disponibilizados através de repasse da ALE ao Governo
Presidente vetou um dos dispositivos da MP
O Projeto de Lei de 27 de julho de 2020 já foi encaminhado à Assembleia Legislativa e aguarda votação da Casa de Leis
Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014
De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, as contas municipais de Campo Novo apresentaram uma receita efetivamente arrecadada no montante de R$ 45.264.417,39
Recursos integram os R$ 3 bilhões definidos pela Lei Aldir Blanc para ajudar o setor nos estados e municípios
Recursos serão destinados as ações de apoio cultural durante pandemia
Dia 30 é a data-limite para os diretórios enviarem as prestações
Foram feitas, ainda, mudanças no reembolso da linha de Custeio do Funcafé
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