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VENCIMENTOS: MP ingressa com ação contra leis aprovadas pela Câmara de Vereadores

VENCIMENTOS: MP ingressa com ação contra leis aprovadas pela Câmara de Vereadores


Interior
02 de Agosto de 2022 às 09:11

As leis autorizaram aumento e fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores de São Francisco do Guaporé

NATUREZA: MP anula extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva Limoeiro

NATUREZA: MP anula extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva Limoeiro


Agronegócio
01 de Agosto de 2022 às 15:21

As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)

AGITADOR: MPRO denuncia dep. Geraldo da RO por estimular ataques a fiscais ambientais

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Geral
29 de Julho de 2022 às 16:01

Além disso, ele incitou a destruição de patrimônio público utilizado em fiscalização ambiental

ELEIÇÃO: MP Federal denuncia Marcos Rocha por telemarketing ilegal na pré-campanha

ELEIÇÃO: MP Federal denuncia Marcos Rocha por telemarketing ilegal na pré-campanha


Geral
27 de Julho de 2022 às 14:34

“O uso de forma que é proscrita no período de campanha viola a igualdade entre pré-candidatos e torna a conduta ilícita”, disse o procurador

DIÁLOGO: Presidente da ALE-RO tem encontro entre chefes de poderes e de instituições

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Política
26 de Julho de 2022 às 16:13

Alex Redano destacou a harmonia e autonomia de cada ente, atuando para fazer o melhor pelo Estado de Rondônia

GUAJARÁ-MIRIM: Prefeita não cumpre decisão judicial e pode ser multada em R$ 300 mil

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Interior
26 de Julho de 2022 às 14:23

O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”

LAMBANÇA: Por erro grosseiro de Marcos Rogério, Eduardo Cunha pode voltar ao poder

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Eleições 2022
25 de Julho de 2022 às 09:56

Senador de Rondônia errou em processo que cassou mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados

EM RONDÔNIA: Condenação de ex-procurador por violência doméstica e cárcere é mantida

EM RONDÔNIA: Condenação de ex-procurador por violência doméstica e cárcere é mantida


Geral
22 de Julho de 2022 às 09:03

Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos

RIO MADEIRA: MP obtém declaração de inconstitucionalidade de Decreto sobre garimpo

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Geral
19 de Julho de 2022 às 16:20

Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira

DESVENDADO: ‘A verdade vem à tona’, diz procurador do MPF sobre assassinato de indígena

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Geral
16 de Julho de 2022 às 09:34

Reginaldo Trindade explicou o motivo da demora da prisão do principal suspeito pela morte de Ari Uru-Eu-Wau-Wau

VÁRIOS NÍVEIS: Prefeitura abre concurso público oferecendo quase 400 vagas

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Concursos
15 de Julho de 2022 às 08:15

O prazo de validade deste Concurso Público é de um ano, a contar da data de sua homologação

ESPAÇO ABERTO: STF decide que Rondônia não pode ter legislação para tratar sobre radioatividade

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Espaço Aberto
13 de Julho de 2022 às 08:52

JARU: Justiça Eleitoral não acata desfiliação de vereadora do União Brasil

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Interior
08 de Julho de 2022 às 10:45

A parlamentar terá que permanecer filiada ao partido União Brasil, sob pena de perda do mandato eletivo

PROCURADOR: Novo prefeito promete administração sem perseguição política

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Interior
07 de Julho de 2022 às 11:21

Macedo descarta mudanças na prefeitura neste primeiro momento

Vitória do Direito - Por Andrey Cavalcante

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Colunas
07 de Julho de 2022 às 10:45

COMUNICAÇÃO: Prêmio MPRO de Jornalismo é lançado com categoria especial

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Geral
05 de Julho de 2022 às 15:09

O Prêmio MPRO de Jornalismo tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia

HOMENAGEM: Juiz de Cacoal receberá título de cidadão rondoniense dado pela ALE-RO

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Interior
04 de Julho de 2022 às 16:35

Dr. Milani, como é conhecido no universo jurídico, já foi homenageado pela OAB/RO e pela Câmara Municipal de Cacoal devido a sua destacada atuação

PANDEMIA: Aumento dos casos de covid-19 faz MP exigir uso de máscara nos prédios do órgão

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Geral
27 de Junho de 2022 às 10:34

A portaria, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, leva em consideração a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil

CADEIA: Procurador que agrediu colega dentro de prefeitura é preso em clínica psiquiatra

CADEIA: Procurador que agrediu colega dentro de prefeitura é preso em clínica psiquiatra


Brasil e Mundo
23 de Junho de 2022 às 10:35

A prisão de Demétrius Oliveira de Macedo foi decretada após repercussão de imagens de agressão

BATEU: Procuradora conta como apanhou de colega de trabalho dentro de prefeitura

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Brasil e Mundo
22 de Junho de 2022 às 09:28

Gabriela narrou como a agressão teve início e os momentos de pânico ao receber socos, cotoveladas e pontapés do procurador

INSCRIÇÕES: Prefeitura lança concurso com quase 400 vagas para todos os níveis

INSCRIÇÕES: Prefeitura lança concurso com quase 400 vagas para todos os níveis


Concursos
22 de Junho de 2022 às 08:53

As inscrições podem ser realizadas a partir do dia 4 de julho de 2022 até o dia 3 de agosto de 2022

EXECUÇÃO: Líder rural é morto em área de terra disputada por ex-senador de Rondônia

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Polícia
19 de Junho de 2022 às 12:34

O atirador desceu de uma motocicleta, parou na frente da Associação, ficou mexendo no próprio celular e apertou a mão da vítima

IGNORADOS: Indígenas de RO cobram respostas pela morte de Ari Uru-Eu-Wau-Wau

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Geral
18 de Junho de 2022 às 10:50

Em meio a repercussão mundial pelas mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips, ocorridas no Amazonas, o assassinato de líder indígenas local continua impune em nosso Estado

PERSEGUIDO: ‘A Abin foi na Funai atrás de mim’, conta indigenista que saiu do Brasil

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Brasil e Mundo
17 de Junho de 2022 às 09:48

Após denunciar crimes cometidos contra povos indígenas no Maranhão, Ricardo Henrique Rao pediu asilo diplomático na Noruega, em 2019

SUMIRAM: Lancha de suspeito teria perseguido barco de desaparecidos

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Brasil e Mundo
08 de Junho de 2022 às 15:55

Amarildo da Costa de Oliveira, de 41 anos, presta novo depoimento nesta quarta-feira; ele é investigado por participação no desaparecimento

CÂMARA DE GÁS: MPF avalia instalação de câmeras em uniformes de agentes da PRF

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Brasil e Mundo
07 de Junho de 2022 às 15:13

Procedimento para avaliar o uso do equipamento foi aberto a partir das investigações para apurar a conduta de policiais rodoviários em Umbaúba (SE) quando Genivaldo de Jesus Santos morreu

INVESTIGAÇÃO: MPF está acompanhando sumiço de jornalista e indigenista na Amazônia

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Brasil e Mundo
07 de Junho de 2022 às 09:15

Eles estão desaparecidos há mais de 24 horas na região da Amazônia

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores


Política
06 de Junho de 2022 às 14:42

O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados

Vai passar! - Por Andrey Cavalcante

Vai passar! - Por Andrey Cavalcante


Colunas
06 de Junho de 2022 às 09:34

Vitórias e conquistas - Por Andrey Cavalcante

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Colunas
17 de Maio de 2022 às 08:38

HOSPITAL DE BASE: Estado de RO é condenado em R$ 100 mil à criança contaminada com HIV

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Geral
05 de Maio de 2022 às 11:29

Advogados Margarete Geiareta e Vinicius Valentin Raduan Miguel atuaram buscando a reparação do dano

ALE/RO: Alex Redano convida para a abertura do 3º Fórum dos Legisladores Municipais

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Política
02 de Maio de 2022 às 14:32

Solenidade de abertura ocorre na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa

CARGOS: Ministério Público empossa três novos promotores de Justiça

CARGOS: Ministério Público empossa três novos promotores de Justiça


Geral
02 de Maio de 2022 às 09:33

Serão empossados Rodrigo Nicoletti, Lincoln Sestito Neto e Eduardo Luiz do Carmo Neto,

LEGISLAÇÃO: Nova Lei de Licitação é um dos temas do 3º Fórum de Legisladores

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Política
02 de Maio de 2022 às 08:19

Vice-presidente da Ale-RO, Jean Oliveira falou sobre o encontro de vereadores e assessores que será realizado em Porto Velho

APOIO: MP instala na próxima segunda-feira a Ouvidoria das Mulheres

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Geral
22 de Abril de 2022 às 09:19

Canal especializado ira receber denúncias sobre violências

PRIMEIRA VEZ: Assembleia recusa indicado por Marcos Rocha para vaga de conselheiro no TCE

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Geral
20 de Abril de 2022 às 09:02

Jaílson Viana de Almeida, escolhido por Marcos Rocha, conseguiu a proeza de ter 22 votos contrários

ENCONTRO: Assembleia Legislativa promove 3º Fórum dos Legisladores

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Política
19 de Abril de 2022 às 14:21

Evento será em maio e terá participação de convidados-especialistas abordando temas relevantes e de interesse dos legisladores do Estado

ESPAÇO ABERTO: Procuradoria de Justiça cria núcleo para tentar diminuir violência doméstica e familiar

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Espaço Aberto
19 de Abril de 2022 às 08:42

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos

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Geral
18 de Abril de 2022 às 09:16

O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria

MULHER: Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar é criado no MP-RO

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Geral
08 de Abril de 2022 às 10:55

A coordenação do NUVID deverá apresentar ao Procurador-Geral de Justiça relatório circunstanciado de suas atividades, semestralmente

ENSINO: Escola da Magistratura de Rondônia inaugura nova sede em Porto Velho

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Geral
30 de Março de 2022 às 18:52

A solenidade de inauguração contou com a presença do presidente da escola, desembargador Raduan Miguel Filho e com autoridades locais.

ESPAÇO ABERTO: Promotora 'enquadra' prefeito de Cacoal para cumprir o que diz a Lei

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Espaço Aberto
30 de Março de 2022 às 09:14

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais


Brasil e Mundo
26 de Março de 2022 às 10:55

A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.

PASTORES: Escândalo no MEC vira caso de polícia ao passar a ser investigado pela PF

PASTORES: Escândalo no MEC vira caso de polícia ao passar a ser investigado pela PF


Brasil e Mundo
26 de Março de 2022 às 09:30

PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta

R$ 75 MIL: STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint

R$ 75 MIL: STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint


Brasil e Mundo
22 de Março de 2022 às 17:25

De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas

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