A portaria, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, leva em consideração a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil
Gabriela narrou como a agressão teve início e os momentos de pânico ao receber socos, cotoveladas e pontapés do procurador
Visando resguardar o direito dos Acadêmicos, a Dra Cristiane Pavin impetrou Mandado de Segurança com o objetivo de efetivar a medida
A lei eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veda uma série de ações do governo durante o ano das eleições
Eles estão desaparecidos há mais de 24 horas na região da Amazônia
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
O deputado ainda disse que vai acompanhar dia a dia toda a finalização
A adesão pode ser feita pelo portal da Receita Federal
Empresas que pediram para entrar ou retornar ao regime do Simples Nacional, mas possuem pendências também podem negociar com a Receita Federal ou PGFN
Segundo o chefe do executivo, os novos editais serão publicados ainda em 2022
Político foi cassado por unanimidade após vazamento de áudios machistas sobre refugiadas ucranianas
Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema
A deputada federal tem feito ações em defesa das mulheres: criou projetos, leis, destinou recursos e incentiva a proteção e o empoderamento feminino
Serão empossados Rodrigo Nicoletti, Lincoln Sestito Neto e Eduardo Luiz do Carmo Neto,
Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados
Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais
O período de inscrições vai até o dia 3 de maio
Taxa fixa que era de R$ 2,30 foi reduzida para R$ 0,27, uma queda de 85% na arrecadação mensal
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
O documento pontua ainda a falta de viabilidade econômica, social e ambiental do empreendimento. Primeira audiência sobre o tema acontece hoje
Programa tem sido importante estratégia de arrecadação para Porto Velho
O parlamentar foi acusado da prática de arrecadação e gastos ilícitos de recursos de campanha
Servidor de carreira da CGU, ele era secretário-executivo da pasta
Atendimento deve ser restabelecido na terça-feira (29)
Inadimplência pode resultar em cobrança via judicial
Descontos nos juros e multas estão previstos dentro do prazo
Medida vai beneficiar milhões de pequenos negócios com débitos e que corriam o risco de não conseguirem retornar ao regime de tributação
Eduardo Pazuello antecipou a aposentadoria
A reunião aconteceu de forma virtual e durou mais de uma hora
Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
Já o hospital de Parecis foi desinterditado pelo Conselho de Medicina
A Transação Tributária oferece diversas alternativas para os pequenos negócios que estão em débito com tributos
As inscrições podem ser feitas a partir desta terça-feira (15/02), no site da banca organizadora
Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço
O resultado da análise foi divulgado na última quinta-feira (10)
Juíza entendeu que ações divulgadas em canais oficiais do Planalto e de outros órgãos fazem exaltação da figura do presidente
Contribuintes ainda podem aderir ao programa até 31 de março de 2022
Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março
Contrato bilionário do lixo de Porto Velho sem destino para resíduos
Criminoso matou colega de infância que tentava defender amiga
Dez fetiches preferidos pelas mulheres – Por Marcela Bomfim
Morte de dentista continua sem solução e polícia descarta latrocínio
Neste sábado tem espetáculo de dança no Teatro Palácio das Artes
Energisa reforça operações em RO com frota superior a 800 veículos
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024/DPE-RO
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