Vários servidores da prefeitura foram aprovados nas primeiras colocações
Nas duas ocorrências, as origens dos produtos florestais contidas nos Documentos de Origem Florestal (DOF) eram divergentes, o que torna os documentos, automaticamente, falsos.
Desembargador Daniel Ribeiro Lagos proferiu decisão que revoga as medidas cautelares
Processo no Tribunal de Contas do Estado apura possível irregularidade no ato que prorrogou por 10 anos os serviços
Parlamentar se encontrou com apoiadores do seu mandato
O reconhecimento dessas práticas sugere a necessidade urgente de as autoridades responsáveis agirem com maior eficácia no combate e na prevenção de cartéis.
Juíz convocou uma audiência preliminar para o dia 29 de julho de 2024, às 11h
Ação Civil Pública visa garantir cumprimento de decisões do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e proteção ao patrimônio público
Comissão indica que empresas estariam em "desacordo" com exigências de edital, porém novos restaurantes possuem problemas piores do que os atuais, indicam empresários
Deputada solicitou dados sobre tempo de espera, leitos disponíveis e medidas do governo para melhorar o atendimento
A decisão, que sepulta definitivamente o caso, foi unânime entre os ministros do TSE
Trabalhadores foram encontrados em reserva extrativista de RO e estavam sem acesso a água potável
Plataforma reúne bases de dados públicos para um raio-X da extração legal do ouro no país
A carga de isqueiro é considerada como sendo um transporte de produto perigo e, para isto, é preciso estar de acordo com as legislações vigentes
Os trabalhadores não tinham acesso a água potável e instalações sanitárias; um dos resgatados tinha um mandado de prisão em seu desfavor
A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável
Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão
Justiça anulou integralmente a eleição e ordenou a realização de um novo pleito dentro de 30 dias
Organização criminosa é suspeita de grilagem de terras públicas, fraudes documentais e exploração ilegal de recursos naturais na Amazônia Legal
A Vila São João fica localizada na margem esquerda do Rio Madeira e atualmente residem mais de 200 famílias.
Tribunal de Contas do Estado alertou para irregularidades envolvendo novo contrato da coleta de lixo em Porto Velho, mas mesmo assim, prefeitura e Câmara aprovaram lei para dar "jeitinho" na ilegalidade
Atual presidente diz que “todos os problemas do sindicato, incluindo esse de tamanha relevância, devem ser enfrentados com determinação na busca das soluções”
Pedido de providência visa resolver problemas de acumulo de água após chuvas
Não bastasse essa ilegalidade, o Executivo municipal quer dar um “jeitinho”, onde envia projeto para ser aprovado pela Câmara de Vereadores
A Operação Corta Giro tem objetivo de coibir e tirar de circulação motocicletas irregulares e com escapamentos barulhentos
Segundo o instituto, os falsos servidores pediram dados e fotos dos beneficiários, o que não é solicitado pelos funcionários reais
Lei Seca tem o objetivo de retirar do trânsito motoristas estão dirigindo sob efeito de álcool
O objetivo principal da operação é intensificar a fiscalização e o policiamento nas rodovias federais, com foco no combate aos mais diversos crimes ambientais
Rua apresentava buracos e irregularidades, representando riscos e desconforto para os pedestres e motoristas
Agência de defesa sanitária anunciou encerramento de atividades de fiscalização em Nova Colina e MA-28; funcionários públicos dizem que área livre de aftosa sem vacinação pode ser colocada em xeque
No total, 57 autuações foram lavradas e 10 veículos apreendidos, durante operação
Ações de fiscalização são reforçadas para mais segurança no trânsito de Rondônia
A defesa da coligação conseguiu comprovar que não houve crime eleitoral
Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios
Filiados do PSDB estariam sendo registrados no partido Cidadania sem autorização
Os testes comprados pela Sesau tiveram um superfaturamento de 39,43%
Em todo país foram acrescentados quase 250 novos nomes
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